DECRETO N° 792, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 06.12.2024) Altera o Decreto n° 2.219, de 2014, que regulamenta o Capítulo IV-B do Título IV da Lei n° 14.675, de 13 de…… Continue a ler »DECRETO N° 792, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 06.12.2024) Altera o Decreto n° 2.219, de 2014, que regulamenta o Capítulo IV-B do Título IV da Lei n° 14.675, de 13 de…… Continue a ler »DECRETO N° 792, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 05.12.2024 – Edição Extra) Introduz as Alterações 4.825 a 4.827 no RICMS/SC-01. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições…… Continue a ler »DECRETO N° 784, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
(Pe/SEF de 05.12.2024) Define modelo de planilha em formato digital de que trata o inciso II do § 1° do art. 71 do Anexo 6…… Continue a ler »ATO DIAT N° 067, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
ASSUNTO: DIAT – Alterações nas Tabelas Externas 5.1.1, 5.2 e 5.3 da EFD Prezado(a) Senhor(a), Em cumprimento ao disposto no art. 1° e parágrafo único…… Continue a ler »Correio Eletrônico Circular SEF/DIAT N° 021, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 03.12.2024) Regulamenta os procedimentos para credenciamento de projetos esportivos e institui o Programa de Incentivo ao Esporte (PIE). O GOVERNADOR DO ESTADO DE…… Continue a ler »DECRETO N° 780, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
ROTEIRO DA AFERIÇÃO DA REGULARIDADE APLICÁVEL NO ANO DE 2025 De conformidade com o disposto na Portaria SEF n° 526, de 23 de dezembro de 2021,…… Continue a ler »COMUNICADO DIAT SAT N° 003, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
(Pe/SEF de 02.12.2024) Altera a Portaria SEF n° 176, de 2024, que define os limites do montante de crédito autorizado para fins do disposto no…… Continue a ler »PORTARIA SEF N° 332, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
ASSUNTO: DIAT – Debêntures INVESC Prezado(a) Senhor(a), A Diretoria de Administração Tributária da SEF/SC vem, por meio do presente correio eletrônico, destacar a importância da…… Continue a ler »Correio Eletrônico Circular SEF/DIAT N° 020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
(Pe/SEF de 28.11.2024) Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com…… Continue a ler »ATO DIAT N° 066, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
(Pe/SEF de 28.11.2024) Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com…… Continue a ler »ATO DIAT N° 065, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
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