Santa Catarina

DECRETO N° 708, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

(DOE de 13.09.2024) Altera o Decreto n° 704, de 2007, que regulamenta a Lei n° 13.342, de 2005, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento…… Continue a ler »DECRETO N° 708, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

(DOE de 13.09.2024) Introduz as Alterações 4.793 a 4.800 no RICMS/SC-01. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe…… Continue a ler »DECRETO N° 707, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

(DOE de 13.09.2024) Revoga dispositivos do RICMS/SC-01. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os incisos I…… Continue a ler »DECRETO N° 706, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

(DOE de 13.09.2024) Introduz a Alteração 4.805 no RICMS/SC-01. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os incisos…… Continue a ler »DECRETO N° 705, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

(DOE de 13.09.2024) Introduz as Alterações 4.801 a 4.804 no RICMS/SC-01. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem…… Continue a ler »DECRETO N° 703, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

(DOE de 13.09.2024) Introduz as Alterações 104 a 112 no RNGDT/SC-84 e estabelece outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das…… Continue a ler »DECRETO N° 702, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

(DOE de 13.09.2024) Introduz as Alterações 4.809 a 4.812 no RICMS/SC-01. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe…… Continue a ler »DECRETO N° 700, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

ASSUNTO: DIAT – Alterações nas Tabelas Externas 5.1.1, 5.2 e 5.3 da EFD Prezado(a) Senhor(a), Em cumprimento ao disposto no art. 1° e parágrafo único…… Continue a ler »CORREIO ELETRÔNICO CIRCULAR SEF/DIAT N° 015, DE 011 DE SETEMBRO DE 2024

(DOE de 05.09.2024 – Edição Extra) Introduz as Alterações 4.779 e 4.780 no RICMS/SC-01. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições…… Continue a ler »DECRETO N° 697, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024

ASSUNTO: DIAT – Incidência de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) nas operações com peças e partes empregadas no serviço de recauchutagem ou regeneração…… Continue a ler »CORREIO ELETRÔNICO CIRCULAR SEF/DIAT N° 014, DE 05 DE setembro DE 2024