São Paulo

(DOE de 12.07.20240 Altera a Portaria CAT 125/11, de 9 de setembro de 2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 043, DE 11 DE JULHO DE 2024

(DOE de 12.07.2024) Altera a Portaria Conjunta CAT/CAF 01/19, de 2 de agosto de 2019, que institui Tabelas de Conversão de Códigos de Receita em…… Continue a ler »PORTARIA CONJUNTA SRE/STE N° 002, DE 11 DE JULHO DE 2024

(DOE de 11.07.2024) Altera a Portaria SRE 03/24, de 16 de janeiro de 2024, que disciplina a transferência, pelo produtor rural, do crédito outorgado previsto…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 042, DE 10 DE JULHO DE 2024

(DOE de 10.07.2024) Altera a Resolução SIMA n° 05, de 18 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as condutas infracionais ao meio ambiente e…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEMIL N° 057, DE 05 DE JULHO DE 2024

(DOE de 10.07.2024) Altera a Portaria CAT 92/98, de 23 de dezembro de 1998, que implanta e uniformiza procedimentos relativos ao sistema eletrônico de serviços…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 041, DE 05 DE JULHO DE 2024

(DOE de 10.07.2024) Dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e, modelo 65, e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal de…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 040, DE 05 DE JULHO DE 2024

(DOE de 05.07.2024) Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e…… Continue a ler »DECRETO N° 68.692, DE 5 DE JULHO DE 2024

(DOE de 03.07.2024) Estabelece no âmbito da Secretaria de Agricultura e Abastecimento-SAA, os procedimentos a serem observados nas diferentes etapas do processo da Regularização Ambiental…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SAA N° 050, DE 02 DE JULHO DE 2024

(DOE de 02.07.2024) Dispõe sobre os procedimentos relativos à suspensão da queima da palha da cana-de-açúcar, nos termos da Lei Estadual n° 11.241, de 19…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEMIL N° 055, DE 1 DE JULHO DE 2024

(DOE de 02.07.2024) Ratifica convênios celebrados nos termos da Lei Complementar federal n° 24, de 7 de janeiro de 1975. O VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO…… Continue a ler »DECRETO N° 68.671, DE 1 DE JULHO DE 2024