São Paulo

(DOE de 04.06.2024) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28 de junho de 2024 para os débitos de ITCMD…… Continue a ler »COMUNICADO DICAR N° 036, DE 03 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 03.06.2024) Altera a Portaria CAT 65/23, de 10 de outubro de 2023, que dispõe sobre a apropriação e utilização de crédito acumulado do…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 037, DE 29 DE MAIO DE 2024

(DOE de 03.06.2024) Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e…… Continue a ler »DECRETO N° 68.568, DE 29 DE MAIO DE 2024

(DOE de 03.06.2024) O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL declara que as datas fixadas para cumprimento das OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS, do mês de junho de…… Continue a ler »COMUNICADO SRE 008, DE 29 DE MAIO DE 2024

(DOE de 29.05.2024) Esclarece sobre a inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Tarifa de Uso do…… Continue a ler »COMUNICADO S/N°, DE 29 DE MAIO DE 2024

(DOE DE 28.05.2024) Dispõe sobre a atualização das Tabelas Tarifárias e a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) a serem aplicadas no mercado…… Continue a ler »DELIBERAÇÃO ARSESP N° 1.522, DE 27 DE MAIO DE 2024

(DOE de 27.05.2024) Fixa data inicial para destinação de recursos para apoio financeiro a projetos culturais no âmbito do Programa de Ação Cultural – PAC…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SFP-18, DE 23 DE MAIO DE 2024

(DOE de 24.05.2024) Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei n° 12.640, de 11 de julho de 2007. O GOVERNADOR…… Continue a ler »LEI N° 17.944, DE 23 DE MAIO DE 2024

(DOE de 23.05.2024) Altera a Portaria CAT 162/08, de 29 de dezembro de 2008, a Portaria CAT 55/09, de 19 de março de 2009, e…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 036, DE 22 DE MAIO DE 2024

(DOE de 23.05.2024) Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 56/24, ratificado pelo Decreto n° 68.535, de 17 de maio de 2024. O PRESIDENTE…… Continue a ler »DECRETO LEGISLATIVO N° 2549, DE 22 DE MAIO DE 2024