São Paulo

(DOE de 02.04.2024) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora ap licáveis até 30 de abril de 2024 para os débitos de…… Continue a ler »COMUNICADO DICAR N° 022, DE 01 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 28.03.2024) O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL declara que as datas fixadas para cumprimento das OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS, do mês de abril de…… Continue a ler »COMUNICADO SRE N° 004, DE 27 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 28.03.2024) Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvete e preparado para fabricação de sorvete em máquina. O SUBSECRETÁRIO DA…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 019, DE 27 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 25.03.2024) Altera a Portaria SRE 16/23, de 9 de março de 2023, que estabelece a base de cálculo na saída de autopeças, a…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 018, DE 22 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 22.03.2024) Altera a Portaria CAT 147/09, de 27 de julho de 2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 017, DE 21 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 22.03.2024) Altera a Portaria CAT 68/01, de 27 de agosto de 2001, que estabelece procedimento comprobatório da qualificação necessária à aquisição de automóvel…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 016, DE 21 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 22.03.2024) Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e…… Continue a ler »DECRETO N° 68.407, DE 21 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 22.03.2024) Altera o Decreto n° 68.178, de 9 de dezembro de 2023, que introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à…… Continue a ler »DECRETO N° 68.406, DE 21 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 18.03.2024) Estabelece a base de cálculo do imposto devido por substituição tributária na saída de pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha,…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 015, DE 15 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 11.03.2024) Estabelece a base de cálculo na saída de acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão,…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 014, DE 08 DE MARÇO DE 2024