PORTARIA SRE N° 031, DE 29 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 30.04.2024) Altera a Portaria CAT 49/17, de 26 de junho de 2017, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 031, DE 29 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 30.04.2024) Altera a Portaria CAT 49/17, de 26 de junho de 2017, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 031, DE 29 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 30.04.2024) Altera a Portaria CAT 48/17, de 29 de junho de 2017, que estabelece a base de cálculo na saída de mercadorias que…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 030, DE 29 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 30.04.2024) Estabelece a base de cálculo na saída de produtos de papelaria e de papel, a que se refere o artigo 313-Z14 do…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 029, DE 29 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 26.04.2024) Altera a Portaria CAT 102/13, de 10 de outubro de 2013, que dispõe sobre a emissão do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 028, DE 26 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 26.04.2024) O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL declara que as datas fixadas para cumprimento das OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS, do mês de maio de…… Continue a ler »COMUNICADO SRE N° 005, DE 25 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 25.04.2024) Dispõe sobre a 10ª Rodada de Autorização para Transferência de Crédito Acumulado no âmbito do Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SFP N° 014, DE 24 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 25.04.2024) Dispõe sobre a 9ª Rodada de Autorização para Transferência de Crédito Acumulado no âmbito do Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SFP N° 013, DE 24 DE ABRIL DE 2024
(DOE DE 25.04.2024) DISCIPLINA A 10ª RODADA DE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO ACUMULADO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO DE LIQUIDEZ DE CRÉDITOS A…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 027, DE 24 DE ABRIL DE 2024
(DOE DE 25.04.2024) DISCIPLINA A 9ª RODADA DE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO ACUMULADO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO DE LIQUIDEZ DE CRÉDITOS A…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 026, DE 24 DE ABRIL DE 2024
(DOE DE 25.04.2024) ALTERA O DECRETO N° 67.856, DE 1° DE AGOSTO DE 2023, QUE REGULAMENTA AS LEIS N° 17.621, DE 3 DE FEVEREIRO DE…… Continue a ler »DECRETO N° 68.477, DE 24 DE ABRIL DE 2024