São Paulo

(DOE de 02.02.2024) Altera a Portaria CAT 48/17, de 29 de junho de 2017, que estabelece a base de cálculo na saída de mercadorias que…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 007, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 02.02.2024) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29-02-2024 para os débitos de ICMS. A DIRETORA DE ARRECADAÇÃO,…… Continue a ler »COMUNICADO DICAR N° 012, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 02.02.2024) Altera a Portaria CAT 49/17, de 26 de junho de 2017, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de…… Continue a ler »PORTARIA SRE 008, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 01.02.2024) Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e…… Continue a ler »DECRETO N° 68.321, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 01.02.2024) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. O DIRETOR…… Continue a ler »COMUNICADO DIGES N° 001, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 31.01.2024) Altera a Portaria SRE 59/23, de 29 de setembro de 2023, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos eletrônicos,…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 006, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 31.01.2024) Altera a Portaria SRE 43/23, de 29 de junho de 2023, que estabelece a base de cálculo do imposto na saída de…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 005, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

(DEO de 31.01.2024) Altera a Portaria CAT 68/19, de 13 de dezembro de 2019, que divulga a relação de mercadorias sujeitas ao regime da substituição…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 004, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 26.01.2024) O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL declara que as datas fixadas para cumprimento das OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS, do mês de fevereiro de…… Continue a ler »COMUNICADO SRE N° 001, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 04.01.2024) Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de 2024 e dá providências correlatas. O VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO…… Continue a ler »DECRETO N° 68.298, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 (*)