São Paulo

(DOE de 18.10.2023) Revoga dispositivos da Portaria CAT 32/96, de 28 de março de 1996, e da Portaria CAT 85/07, de 4 de setembro de…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 066, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 16.10.2023) Revoga os dispositivos que especifica do Decreto n° 47.297, de 6 de novembro de 2002, e do Decreto n° 56.565, de 22…… Continue a ler »DECRETO N° 68.022, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 11.10.2023) Dispõe sobre a apropriação e utilização de crédito acumulado do ICMS. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, tendo em vista o disposto nos…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 065, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 09.10.2023) Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul,…… Continue a ler »LEI N° 17.799, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 05.10.2023) Estabelece a base de cálculo do imposto na saída de medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos a que se refere…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 064, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 05.10.2023) Altera a Lei Estadual n° 11.608, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os serviços…… Continue a ler »LEI N° 17.785, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 04.10.2023) Altera a Resolução SF 80/18, de 4 de julho de 2018, que aprova a consolidação das regras no âmbito do Programa de…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SFP N° 054, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

(DOE de 04.10.2023) Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e…… Continue a ler »DECRETO N° 67.999, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 04.10.2023) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. O DIRETOR…… Continue a ler »COMUNICADO DIGES N° 010, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 03.10.2023) Altera a Lei n° 6.374, de 1° de março de 1989, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à…… Continue a ler »LEI N° 17.784, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023