São Paulo

(DOE de 31.08.2023) Altera a Portaria SRE 40/23, de 12 de junho de 2023, que divulga valores atualizados para fins de determinação da base de…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 057, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

(DOE de 31.08.2023) Estabelece a base de cálculo na saída de acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão,…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 056, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

(DOE de 28.08.2023) O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL declara que as datas fixadas para cumprimento das OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS, do mês de setembro de…… Continue a ler »COMUNICADO SRE N° 008, DE 25 DE AGOSTO DE 2023

(DOE de 22.08.2023) Altera a Portaria CAT 31/19, de 18 de junho de 2019, que dispõe sobre as atividades dos operadores logísticos para o armazenamento…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 055, DE 21 DE AGOSTO DE 2023

(DOE de 16.08.2023) Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 83/23, ratificado pelo Decreto n° 67.861, de 4 de agosto de 2023. O PRESIDENTE…… Continue a ler »DECRETO LEGISLATIVO N° 2.545, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

(DOE de 15.08.2023) Declara estado de emergência zoossanitária no Estado de São Paulo, por 180 (cento e oitenta) dias, em razão da detecção da infecção…… Continue a ler »DECRETO N° 67.872, DE 13 DE AGOSTO DE 2023

(DOE de 11.08.2023) Acrescenta o item 44, ao Anexo II, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 21.400, de 10 de dezembro de 2002.…… Continue a ler »DECRETO N° 376, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

(DOE de 11.08.2023) Altera a Resolução SAA n° 77, 09/11/2021, aprova as diretrizes para a identificação individual de equídeos, a virtualização dos exames de AIE…… Continue a ler » RESOLUÇÃO SAA N° 051, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

(DOE de 09.08.2023) Altera a Portaria CAT 115/08, de 9 de setembro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos para a transferência de saldos credores…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 054, DE 08 DE AGOSTO DE 2023

(DOE de 09.08.2023) Altera a Portaria CAT 42/18, de 21 de maio de 2018, que estabelece disciplina para o complemento e o ressarcimento do imposto…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 053, DE 08 DE AGOSTO DE 2023