PORTARIA SRE 065, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 04.09.2024) Altera a Portaria CAT 162/08, de 29 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e…… Continue a ler »PORTARIA SRE 065, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
São Paulo
COMUNICADO DICAR N° 063, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 03.09.2024) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de setembro de 2024 para os débitos de Multas…… Continue a ler »COMUNICADO DICAR N° 063, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
COMUNICADO DICAR N° 062, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 03.09.2024) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de setembro de 2024 para os débitos de ICMS…… Continue a ler »COMUNICADO DICAR N° 062, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
COMUNICADO DICAR N° 061, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 03.09.2024) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de setembro de 2024 para os débitos de Multas…… Continue a ler »COMUNICADO DICAR N° 061, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
COMUNICADO DICAR Nº 060, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 03.09.2024) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de setembro de 2024 para os débitos de Taxas…… Continue a ler »COMUNICADO DICAR Nº 060, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
COMUNICADO DICAR N° 059, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 03.09.2024) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de setembro de 2024 para os débitos de Multas…… Continue a ler »COMUNICADO DICAR N° 059, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
COMUNICADO DICAR N° 058, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 03.09.2024) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de setembro de 2024 para os débitos de ITCMD…… Continue a ler »COMUNICADO DICAR N° 058, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA CODEAGRO N° 005, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 30.08.2024) Define as regras para uso do Selo de Qualidade Produto São Paulo – Artesanais O COORDENADOR SUBSTITUTO DA COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS…… Continue a ler »PORTARIA CODEAGRO N° 005, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA SRE N° 064, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 29.08.2024) Altera a Portaria SRE 29, de 29 de abril de 2024, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 064, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA CONJUNTA CDA/CODEAGRO/ N° 004, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 29.08.2024) Dispõe, sobre as regras de utilização do Selo de Qualidade Produto São Paulo – Artesanais aos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção…… Continue a ler »PORTARIA CONJUNTA CDA/CODEAGRO/ N° 004, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
