São Paulo

DECRETO N° 67.521, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

(DOE de 28.02.2023) Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e… Continue a ler »DECRETO N° 67.521, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

(DOE de 28.02.2023) Altera o Decreto n° 64.771, de 3 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a tributação do ICMS nas operações com os… Continue a ler »DECRETO N° 67.516, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

(DOE de 17.02.2023) Altera a Portaria SRE 95/22, de 18 de novembro de 2022, que disciplina a 5ª Rodada de Autorização para Transferência de Crédito… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 012, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

(DOE de 16.02.2023) Altera a Portaria CAT 32/96, de 28 de março de 1996, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 011, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

(DOE de 16.02.2023) Altera a Portaria CAT 17/06, de 21 de março de 2006, que dispõe sobre procedimentos relativos a livros e documentos fiscais, e… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 10, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

(DOE de 10.02.2023) Altera a Resolução SAA n° 77, de 09/11/2021, que aprova as diretrizes para a identificação individual de equídeos, a digitalização dos exames… Continue a ler »RESOLUÇÃO SAA N° 006, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023