São Paulo

PORTARIA SRE N° 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

(DOE de 02.02.2023) Altera a Portaria SRE 106/22, de 21 de dezembro de 2022, que divulga valores atualizados para fins de determinação da base de… Continue a ler » PORTARIA SRE N° 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

(DOE de 02.02.2023) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28-02-2023 para os débitos de Multas Infracionais de Taxas. A… Continue a ler »COMUNICADO DICAR N° 011, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

(DOE de 02.02.2023) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28-02-2023 para os débitos de Taxas. A Diretora de Arrecadação,… Continue a ler » COMUNICADO DICAR N° 010, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

(DOE de 02.02.2023) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28-02-2023 para os débitos de Multas Infracionais de IPVA e… Continue a ler »COMUNICADO DICAR N° 009, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

(DOE de 02.02.2023) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28-02-2023 para os débitos de ITCMD e de IPVA. A… Continue a ler » COMUNICADO DICAR N° 008, DE 01 DE FEVEREIRO 2023

(DOE de 01.02.2023) Altera a Resolução SFP 72/22, de 18 de novembro de 2022, que dispõe sobre a 5ª Rodada de Autorização para Transferência de… Continue a ler »RESOLUÇÃO SFP N° 006, DE 31 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 01.02.2023) Altera a Portaria SRE 116/22, de 30 de dezembro de 2022, que estabelece a base de cálculo do imposto na saída de… Continue a ler » PORTARIA SRE N° 004, DE 31 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 31.01.2023) O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL declara que as datas fixadas para cumprimento das OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS, do mês de FEVEREIRO de 2023,… Continue a ler » COMUNICADO SRE N° 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 04.01.2023) Dispõe sobre a atualização das Tabelas Tarifárias e sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) a ser aplicada no… Continue a ler »DELIBERAÇÃO ARSESP N° 1.374, DE 03 DE JANEIRO DE 2023