São Paulo

PORTARIA SRE N° 004, DE 31 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 01.02.2023) Altera a Portaria SRE 116/22, de 30 de dezembro de 2022, que estabelece a base de cálculo do imposto na saída de… Continue a ler » PORTARIA SRE N° 004, DE 31 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 31.01.2023) O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL declara que as datas fixadas para cumprimento das OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS, do mês de FEVEREIRO de 2023,… Continue a ler » COMUNICADO SRE N° 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 04.01.2023) Dispõe sobre a atualização das Tabelas Tarifárias e sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) a ser aplicada no… Continue a ler »DELIBERAÇÃO ARSESP N° 1.374, DE 03 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 19.01.2023) Altera a Portaria CAT 79/03, de 10 de março de 2003, que uniformiza e disciplina a emissão, escrituração, manutenção e prestação das… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 003, DE 18 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 13.01.2023) Altera a Portaria CAT 126/11, de 16 de setembro de 2011, que disciplina a arrecadação de tributos e demais receitas estaduais, bem… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 13.01.2023) Altera a Portaria CAT 125/11, de 09 de setembro de 2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 001, DE 12 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 13.01.2023) Altera o Decreto n° 67.381, de 20 de dezembro de 2022, que fixa o calendário para pagamento do Imposto sobre a Propriedade… Continue a ler »DECRETO N° 67.444, DE 12 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 11.01.2023) Altera o Decreto n° 64.319, de 4 de julho de 2019, que regulamenta a aplicação da alíquota prevista no item 27 do… Continue a ler »DECRETO N° 67.441, DE 10 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 03.01.2023) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31-01-2023 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS. A… Continue a ler »COMUNICADO DICAR N° 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2023