São Paulo

(DOE de 18.12.2024) Divulga o valor mínimo para emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor para o período de 1° de janeiro a 31…… Continue a ler »COMUNICADO DICAR N° 089, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 18.12.2024) Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo – UFESP para o período de 1° de janeiro a 31…… Continue a ler »COMUNICADO DICAR N° 088, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 13.12.2024) Fixa o calendário para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA relativamente ao exercício de 2025, o percentual…… Continue a ler »DECRETO N° 69.152, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 09.12.2024) Dispõe sobre as remessas de mercadorias entre estabelecimentos pertencentes ao mesmo titular e revoga o Decreto n° 68.243, de 22 de dezembro…… Continue a ler »DECRETO N° 69.127, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 09.12.2024) Altera o Decreto n° 8.468, de 8 de setembro de 1976, o Decreto n° 47.400, de 4 de dezembro de 2002, e…… Continue a ler »DECRETO N° 69.120, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 09.12.2024) Institui o Portal Integrador Estadual, denominado Portal “Facilita SP”, revoga o Decreto n° 55.660, de 30 de março de 2010, e dá…… Continue a ler »DECRETO N° 69.119, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE de 04.12.2024) Divulga valores atualizados para fins de determinação da base de cálculo da substituição tributária de bebidas alcoólicas, refrigerantes, águas e outras bebidas.…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 088, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024

(DOE DE 03.12.2024) Adota medidas fitossanitárias e estabelece procedimentos para execução do Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja – Phakopsora pachyrhizi (PNCFS),…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SAA N° 087, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de dezembro de 2024 para os débitos de Multas Infracionais de ICMS…… Continue a ler »COMUNICADO DICAR Nº 84, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de dezembro de 2024 para os débitos de ICMS A Diretora de…… Continue a ler »COMUNICADO DICAR Nº 83, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 (DOE de 03.12.2024)