Sergipe

(DOE de 08.11.2024) Altera o §3° do art. 4°, acrescenta o art. 4°-A; altera os artigos 10 e 11 da Lei n° 7.795, de 03…… Continue a ler »LEI N° 9.555, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024

(DOE de 08.11.2024) Altera e acrescenta dispositivos da Lei n° 3.796, 26 de dezembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à…… Continue a ler »LEI N° 9.554, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024

(DOE de 05.11.2024) Altera o Anexo único da Portaria SEFAZ n° 166, de 29 de maio de 2024, que estabelece a pauta fiscal de valores…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 313, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

(DOE de 30.10.2024) Disciplina e estabelece formas de controle de consumo de Óleo Diesel pelas empresas ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 310, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

(DOU de 17.10.2024) Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 014, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

(DOE de 16.10.2024) Altera a Portaria SEFAZ n° 166, de 29 de maio de 2024, que estabelece a pauta fiscal de valores mínimos para cobrança…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 298, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

(DOE de 16.10.2024) Acrescenta o § 12 ao art. 3°; revoga o § 2° do art. 23; acrescenta a alínea “n” ao inciso I e…… Continue a ler »DECRETO N° 821, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

(DOE de 16.10.2024) Acrescenta a alínea “e” ao inciso IV do “caput” e os §§ 5°-B e 28 ao art. 5° do Decreto n° 29.935…… Continue a ler »DECRETO N° 820, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

(DOE de 16.10.2024) Acrescenta a Subseção I-A, à Seção VII, do Capítulo IV, do Título II, do Livro I, compreendendo os artigos 65-A a 65-C,…… Continue a ler »DECRETO N° 819, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024