Sergipe

(DOE de 20.02.2025) Altera o inciso VII-A do “caput” do art. 58; acrescenta os incisos XIV, XV e XVI ao “caput” e o § 6°…… Continue a ler »DECRETO N° 1.034, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

(DOE de 20.02.2025) Transforma o parágrafo único em § 1°, altera o inciso III, acrescenta o inciso XX ao mesmo § 1° e acrescenta o…… Continue a ler »DECRETO N° 1.033, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

(DOE de 20.02.2025) Acrescenta a Subseção I-B à Seção II, do Capítulo IV, do Título II, do Livro I, compreendendo os arts. 52-J e 52-K,…… Continue a ler »DECRETO N° 1.032, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

(DOE de 20.02.2025) Altera o § 3° e revoga o § 4° do art. 293-A; altera o art. 293-B; altera os incisos I e II…… Continue a ler »DECRETO N° 1.031, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

(DOE de 20.02.2025) Acrescenta a Seção V ao Capítulo XX, do Título I, do Livro III, compreendendo os arts. 593-I a 593-K, ao Regulamento do…… Continue a ler »DECRETO N° 1.030, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

(DOE de 20.02.2025) Altera os incisos I e II do “caput” do art. 796-G; o inciso I do “caput” do art. 796-Z-E; o art. 796-Z-T;…… Continue a ler »DECRETO N° 1.029, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

(DOE de 19.02.2025) Altera a Portaria SEFAZ n° 264, de 26 de junho de 2023, que estabelece a Pauta Fiscal de valores mínimos para cobrança…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 054, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025

(DOE de 19.02.2025) Altera a Portaria SEFAZ n° 0328, de 27 de novembro de 2024, que estabelece a pauta fiscal de valores mínimos para cobrança…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 053, 17 DE FEVEREIRO DE 2025

(DOE de 27.01.2025) Disciplina e estabelece formas de controle de consumo de Óleo Diesel pelas empresas ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 030, DE 22 DE JANEIRO DE 2025

(DOE de 27.01.2025) Altera o Anexo único da Portaria SEFAZ n° 328, de 27 de novembro de 2024, que estabelece a pauta fiscal de valores…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 029, DE 22 JANEIRO DE 2025