DECRETO N° 927, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 22.01.2025) Altera o § 2° do art. 262-C; altera o § 2° e acrescenta o inciso III ao § 7° do art. 277-D;…… Continue a ler »DECRETO N° 927, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 22.01.2025) Altera o § 2° do art. 262-C; altera o § 2° e acrescenta o inciso III ao § 7° do art. 277-D;…… Continue a ler »DECRETO N° 927, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 20.01.2025) Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe – UFP/SE para o mês de fevereiro de 2025. A SECRETÁRIA…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 004, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 15.01.2025) Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 14.01.2025) Dispõe sobre o atendimento preferencial e diferenciado aos profissionais da contabilidade, no âmbito das repartições públicas do Estado de Sergipe, e dá…… Continue a ler »LEI N° 9.589, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 14.01.2025) Altera o § 2° do art. 4° da Instrução Normativa SEFAZ n° 07/2023, de 20 de dezembro de 2023, que estabelece normas…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 10.01.2025) Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 09.01.2025) Disciplina e estabelece formas de controle de consumo de Óleo Diesel nas embarcações pesqueiras para o ano de 2025, a ser fornecido…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 002, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 09.01.2025) Institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica e dá providências correlatas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que…… Continue a ler »LEI N° 9.588, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 09.01.2025) Revoga o § 1º; altera o inciso III do § 4º; e acrescenta os §§ 4º-A e 4º-B ao art. 5º do…… Continue a ler »DECRETO Nº 922, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 09.01.2025) Altera o inciso XXXIV do “caput” do art. 57; acrescenta o Capítulo I-B ao Título I, do Livro IV, compreendendo o art.…… Continue a ler »DECRETO N° 921, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
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