(DOE de 07.11.2024) Dispõe sobre os procedimentos relativos ao parcelamento do Programa de Recuperação de Créditos do Estado do Tocantins – Refis-TO, de que trata…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ GABSEC N° 1.060, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 07.10.2024) Institui o Programa de Recuperação de Créditos do Estado do Tocantins – Refis-TO e adota outras providências. Nota ECONET: a Portaria SEFAZ/GABSEC n° 1.060/2024 dispõe…… Continue a ler »MEDIDA PROVISÓRIA NO 027, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 06.11.2024) Altera o § 10 do art. 81 da Constituição do Estado do Tocantins. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso…… Continue a ler »EMENDA CONSTITUCIONAL N° 055, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 31.10.2024) Altera Portaria SEFAZ n° 260, de 15 de abril de 2021, que estabelece o modelo de Termo de Acordo de Regimes Especiais…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ/GAB/SEC N° 1.037, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 29.10.2024) Fixa o período de defeso da Piracema entre 1° de novembro de 2024 e 28 de fevereiro de 2025 e proíbe, neste…… Continue a ler »PORTARIA NATURATINS/GABIN N° 215, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 17.10.2024) Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 036, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 17.10.2024) Altera os valores dos Produtos, do Boletim informativo – Lista de Preços, que estabeleceos valores a serem considerados como base cálculo para…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 035, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 17.10.2024) Transfere a comemoração e declara facultativo o ponto na data que especifica. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que…… Continue a ler »DECRETO N° 6.858, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 02.10.2024) Dispõe sobre a facilitação e do acesso a meios e formas de pagamento digital para quitação de débitos de natureza tributária ou…… Continue a ler »LEI N° 4.528, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 02.10.2024) Institui a Politica Estadual de Incentivo à Geração de Energia Renovável por Produtores Rurais. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS Faço saber que…… Continue a ler »LEI N° 4,527, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Conheça:
