PORTARIA N° 140-R, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOE de 01.12.2023) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, II, da Constituição Estadual, e art. 46, “o”, da Lei n° 3.043, de 31 de dezembro de 1975; CONSIDERANDO a adesão às […]
PORTARIA N° 139-R, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOE de 01.12.2023) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, II, da Constituição Estadual, e art. 46, “o”, da Lei n° 3.043, de 31 de dezembro de 1975; CONSIDERANDO a adesão às […]
PORTARIA N° 096-R, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOE de 01.12.2023 Altera o Anexo Único da Portaria n° 012-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF – para os produtos do setor de bebidas frias. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 98, II, da Constituição Estadual […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 133, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOE de 04.12.2023) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por cooperativas de transportes autônomos de passageiro do Município de Fortaleza durante o mês de dezembro de 2023, para fins de aplicação do disposto no item 12.0 do Anexo IV do Decreto n° 33.327, de 30 de outubro de 2019. O […]
PORTARIA N° 169 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 05.12.2023) Altera a Portaria n° 273, de 17 de dezembro de 2014, que estabelece procedimentos relativos à inclusão na Escrituração Fiscal Digital de informações sobre incentivos fiscais. O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE Art. 1° A Portaria n° 273, de 17 de dezembro de 2014 passa a […]
RESOLUÇÃO SEFA N° 1.221, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOE de 01.12.2023)