MEDIDA PROVISÓRIA N° 018, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
(DOE de 02.08.2024) Altera a Lei n° 1.402, de 30 de setembro de 2003, que instituiu o Programa de Incentivo à Cultura no Estado do Tocantins, e adota outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 27, §3° , da Constituição do Estado, adota a seguinte Medida Provisória com força de […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 026, DE 30 DE JULHO DE 2024
(DOE de 02.08.2024) Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua atribuição, conferida através do disposto no art. 2° da Portaria SEFAZ N° 749, de 06 de julho de 2011. […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 025, DE 30 DE JULHO DE 2024
(DOE de 02.08.2024) Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua atribuição, conferida através do disposto no art. 2° da Portaria SEFAZ N° 749, de 06 de julho de […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 028, DE 30 DE JULHO DE 2024.
(DOE de 02.08.2024) Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua atribuição, conferida através do disposto no art. 2° da Portaria SEFAZ N° 749, de 06 de julho de 2011. […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 027, DE 30 DE JULHO DE 2024.
(DOE de 02.08.2024) Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua atribuição, conferida através do disposto no art. 2° da Portaria SEFAZ N° 749, de 06 de julho de 2011. […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 024, DE 30 DE JULHO DE 2024
(DOE de 02.08.2024) Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua atribuição, conferida através do disposto no art. 2° da Portaria SEFAZ N° 749, de 06 de julho de 2011. […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 023, DE 30 DE JULHO DE 2024.
(DOE de 02.08.2024) Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua atribuição, conferida através do disposto no art. 2° da Portaria SEFAZ N° 749, de 06 de julho de 2011. […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 022, DE 30 DE JULHO DE 2024.
(DOE de 02.08.2024) Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua atribuição, conferida através do disposto no art. 2° da Portaria SEFAZ N° 749, de 06 de julho de 2011. […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 021, DE 30 DE JULHO DE 2024
(DOE de 02.08.2024) Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua atribuição, conferida através do disposto no art. 2° da Portaria SEFAZ N° 749, de 06 de julho de […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N° 002, DE 15 DE JULHO DE 2024.
(DOE de 02.08.2024) Dispõe sobre os procedimentos internos para efetivação de medidas cautelares de suspensão do Cadastro Ambiental Rural – CAR e embargo de áreas, para refrear emergencialmente as ocorrências de desmatamento ilegal, identificadas pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e o Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS, e adota outras providências. O […]