RESOLUÇÃO RDC/ANVISA N° 973, DE 23 DE ABRIL DE 2025
(DOU de 24.04.2025) Altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 471, de 23 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre os critérios para a prescrição, dispensação, controle, embalagem e rotulagem de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos de uso sob prescrição, isoladas ou em associação, listadas em Instrução Normativa específica. A […]
PORTARIA INMETRO N° 210, DE 23 DE ABRIL DE 2025
(DOU de 24.04.2025) Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Armazenamento Subterrâneo de Combustíveis Automotivos – Consolidado. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelos artigos 4°, §2°, da Lei n° 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 3°, […]
PORTARIA INMETRO N° 167, DE 23 DE ABRIL DE 2025
(DOU de 24.04.2025) Altera a Portaria Inmetro n° 499, de 20 de dezembro de 2021, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Panelas Metálicas – Consolidado. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelos […]
PORTARIA INMETRO N° 011, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
(DOU de 10.01.2025) Altera a Portaria Inmetro n° 167, de 13 de abril de 2021, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Carrinhos para Crianças – Consolidado. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE […]