RESOLUÇÃO RDC/ANVISA N° 987, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
(DOU de 19.08.2025) Altera a Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA n° 954, de 20 de dezembro de 2024. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das competências que lhe conferem os arts. 7°, inciso III, e 15, incisos III e IV, da Lei n ° 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e considerando o disposto no art. 187, inciso VI e §§ […]
RESOLUÇÃO RDC/ANVISA N° 986, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
(DOU de 19.08.2025) Altera a Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA n° 978, de 06 de junho de 2025. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7°, III e IV da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VI, § 1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução […]
PORTARIA SDA/MAPA N° 1.358, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
(DOU de 19.08.2025) Aprova os procedimentos e requisitos para certificação de Granjas de Reprodutores Suínos, para autorização de funcionamento de estabelecimento de alojamento temporário e disciplina o trânsito de reprodutores suínos. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições conferidas nos arts. 22 e 49, do Anexo […]