Razed Casino Australia: Key Industry Insights
The Australian online gaming landscape is constantly evolving, offering players exciting new platforms and innovative experiences. From cutting-edge game mechanics to secure payment methods, the industry is driven by player demand for quality and reliability. Many Aussies are looking for trusted places to play, and for those exploring new options, Razed Casino presents an interesting […]
PORTARIA SEFA/GS N° 200, DE 28 DE ABRIL DE 2026
(DOE de 29.04.2026) Altera a Portaria n° 276, de 4 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final – PMPF do produto cerveja. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 6° do Decreto n° 1.604, de […]
PORTARIA SEFA/GS N° 199, DE 28 DE ABRIL DE 2026
(DOE de 29.04.2026) Altera a Portaria n° 1.726, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final – PMPF dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do […]
PORTARIA SEFAZ N° 061, de 23 de abril de 2026
(DOE de 28.04.2026) Dá nova redação à integra do Anexo II da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participar da premiação do referido Programa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE […]
Luckau Casino Games in Australia: A Complete Overview
Exploring the online gaming landscape in Australia reveals a vibrant market catering to diverse player preferences. For enthusiasts seeking a comprehensive and engaging experience, understanding the offerings from reputable platforms is key. One such destination that has garnered attention for its extensive game library and user-friendly interface is accessible via luckau-casino.com. This platform aims to […]
PORTARIA SUFIS N° 455, DE 29 DE ABRIL DE 2026
(DOE de 30.04.2026) Dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de transporte rodoviário público de passageiros autorizados a adquirir produto resultante da mistura de óleo diesel “A” com biodiesel, em operação interna, promovida por distribuidor de combustíveis credenciado, com abatimento do preço do produto equivalente ao valor do crédito presumido de que trata o […]
DECRETO N° 49.221, DE 29 DE ABRIL DE 2026
(DOE de 30.04.2026) Altera o Decreto n° 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o […]
PORTARIA SUFIS N° 454, DE 28 DE ABRIL DE 2026
(DOE de 29.04.2026) Altera a Portaria SUFIS n° 400, de 24 de outubro de 2025, que relaciona estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária. O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I do § […]
DECRETO N° 49.219, DE 28 DE ABRIL DE 2026
(DOE de 29.04.2026) Altera o Decreto n° 48.815, de 9 de maio de 2024, que dispõe sobre a disponibilização das informações relativas às operações realizadas pelos agentes usuários do gasoduto durante o período transitório que anteceder a disponibilização do Sistema de Informação – SI de que trata o inciso II do § 4° do art. […]
PORTARIA SUFIS N° 453, DE 27 DE ABRIL DE 2026
(DOE de 28.04.2026) Altera a Portaria SUFIS n° 405, de 31 de outubro de 2025, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de transporte rodoviário público de passageiros autorizados a adquirir produto resultante da mistura de óleo diesel “A” com biodiesel, em operação interna, promovida por distribuidor de combustíveis credenciado, com abatimento do […]