DECRETO N° 11.467, DE 01 DE MAIO DE 2024
(DOE de 01.05.2024) Decreta ponto facultativo até as 12h do dia 2 de maio de 2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da…… Continue a ler »DECRETO N° 11.467, DE 01 DE MAIO DE 2024
GIOVANNA DUARTE
DECRETO N° 11.465, DE 30 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 02.05.2024) Altera o Decreto n° 11.306, de 17 de agosto de 2023, que dispõe sobre normas sanitárias para a inspeção, fiscalização e diretrizes…… Continue a ler »DECRETO N° 11.465, DE 30 DE ABRIL DE 2024
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL N° 1.089, DE 23 DE ABRIL DE 2024
(DOU de 03.05.2024) Aprova as Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e Liquidação – SCL. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL…… Continue a ler »RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL N° 1.089, DE 23 DE ABRIL DE 2024
RESOLUÇÃO CONFAZ/ME N° 056, DE 30 DE ABRIL DE 2024
(DOU de 03.05.2024) Autoriza os Estados do Ceará, Goiás, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS NORMATIVOS,…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CONFAZ/ME N° 056, DE 30 DE ABRIL DE 2024
LEI N° 14.849, DE 02 DE MAIO DE 2024
(DOU de 03.05.2024) Altera a Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para exigir análise de mobilidade urbana nos estudos…… Continue a ler »LEI N° 14.849, DE 02 DE MAIO DE 2024
ATO DECLARATÓRIO N° 011, DE 02 DE MAIO DE 2024
(DOU de 03.05.2024) Ratifica Convênio ICMS aprovado na 391ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 25.04.2024 e publicado no DOU no dia 29.04.2024. O…… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO N° 011, DE 02 DE MAIO DE 2024
DECRETO N° 68.492, DE 30 DE ABRIL DE 2024
(DOE DE 01.05.2024) INTRODUZ ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E…… Continue a ler »DECRETO N° 68.492, DE 30 DE ABRIL DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFIN/GAB/CRE N° 023, DE 26 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 30.04.2024) Acresce itens à INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 017/2019/GAB/CRE, que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF no estado de Rondônia.…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFIN/GAB/CRE N° 023, DE 26 DE ABRIL DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 027, DE 30 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 30.04.2024) Acresce dispositivos à Instrução Normativa n° 033/2018/GAB/CRE, que instituiu o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital para Contribuintes do Estado de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 027, DE 30 DE ABRIL DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 026, DE 29 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 30.04.2024) Dispõe sobre os requisitos e procedimentos necessários para a autorização de entrega de mercadorias ou bens importados do exterior por meio de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 026, DE 29 DE ABRIL DE 2024
