GIOVANNA DUARTE

DECRETO N° 56.510, DE 25 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 26.04.2024) Modiﬁca o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 56.510, DE 25 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 25.04.2024) O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto no Decreto n° 27.987, de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito ﬁ scalcorrespondente…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 006, DE 24 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 25.04.2024) A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020,…… Continue a ler »EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO DA ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA DPC N° 056 DE 25 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 26.04.2024) Altera a Lei n° 6.379, de 2 de dezembro de 1996, que trata do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »LEI N° 13.178, DE 25 DE ABRIL DE 2024.

(DOE de 26.04.2024) Altera as Leis n°s 12.239, de 9 de março de 2022, e 10.094, de 27 de setembro de 2013 e dá outras…… Continue a ler »LEI N° 13.177, DE 25 DE ABRIL DE 2024.

(DOE de 26.04.2024) Institui a Campanha de Incentivo à Emissão de Registro Civil no âmbito do Estado de Mato Grosso. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO…… Continue a ler »LEI N° 12.498, DE 25 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 26.04.2024) Altera dispositivos da Lei n° 7.862, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos, a…… Continue a ler »LEI N° 12.497, DE 25 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 25.04.2024 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás…… Continue a ler »DECRETO N° 10.457, DE 25 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 25.04.2024 – Edição Extra) Altera o Decreto estadual n° 10.372, de 22 de dezembro de 2023, que regulamenta a Lei estadual n° 16.898,…… Continue a ler »DECRETO N° 10.456, DE 25 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 26.04.2024) Altera a Instrução Normativa n° 4/09, que dispõe sobre Pauta Fiscal. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003, DE 25 DE ABRIL DE 2024