PORTARIA SEFAZ N° 111, DE 17 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 19.04.2024) Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe maio de 2024. UFP/SE para o mês de maio de 2024.…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 111, DE 17 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 19.04.2024) Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe maio de 2024. UFP/SE para o mês de maio de 2024.…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 111, DE 17 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 18.04.2024) Altera, acresce e revoga dispositivos da Instrução Normativa n° 63/2023/GAB/CRE, a qual “Dispõe sobre os procedimentos e condições complementares para fruição do…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 020, DE 17 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 18.04.2024) Altera dispositivos do Anexo Único da Instrução Normativa n° 82/2021/GAB/CRE, que instituiu o Manual Técnico de Procedimentos da Arrecadação da Receita Estadual…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 018, DE 18 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 18.04.2024) Altera, acresce e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de…… Continue a ler »DECRETO N° 29.048, DE 18 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 19.04.2024) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal durante a Feira da Agricultura Familiar do Universo Pecuária, realizada de…… Continue a ler »PORTARIA SEAPI N° 071, DE 16 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 19.04.2024) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 57.571, DE 18 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 19.04.2024) Assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber, de fornecedores de produtos ou serviços e das instituições financeiras, a pedido,…… Continue a ler »LEI N° 10.343, DE 18 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 19.04.2024) Altera o Decreto n° 46.981/2020, que regulamenta o Fundo Estadual de Cultura (FEC) O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no…… Continue a ler »DECRETO N° 49.057, DE 18 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 19.04.2024) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 015, DE 18 DE ABRIL 2024
(DOE de 18.04.2024) Edital de intimação para regularização de débitos – Antecipação Tributária A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso…… Continue a ler »EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA DPC N° 052 DE 18 DE ABRIL DE 2024
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