PORTARIA N° 007, DE 16 DE ABRIL DE 2024
(DODF de 17.04.2024) Regulamenta o artigo 7° da Lei n° 6.938, de 10 de agosto de 2021, que institui o Programa Cartão Gás como medida…… Continue a ler »PORTARIA N° 007, DE 16 DE ABRIL DE 2024
(DODF de 17.04.2024) Regulamenta o artigo 7° da Lei n° 6.938, de 10 de agosto de 2021, que institui o Programa Cartão Gás como medida…… Continue a ler »PORTARIA N° 007, DE 16 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 17.04.2024) ALTERA O DECRETO N°24.569, DE 31 DE JULHO DE 1997 E O DECRETO N°34.256, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021, PARA POSSIBILITAR…… Continue a ler »DECRETO N° 35.958, DE 17 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 17.04.2024) ALTERA O DECRETO N°34.256, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA COM CARGA LÍQUIDA DO…… Continue a ler »DECRETO N° 35.957, DE 17 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 16.04.2024) O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.…… Continue a ler »PORTARIA DIAGRO N° 133, DE 15 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 17.04.2024) Altera a Instrução Normativa SURE N° 13/2023, de 24 de julho de 2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SURE N° 015, DE 16 ABRIL DE 2024
(DOE de 17.04.2024) Altera a Instrução Normativa SEF n° 18, de 1° de abril de 2024, que suspende a fruição de benefícios iscais nas operações…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 021, DE 16 ABRIL DE 2024
(DOE de 17.04.2024) Incorpora à legislação tributária do Estado os Convênios ICMS que especifica. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe…… Continue a ler »DECRETO N° 11.456, DE 16 DE ABRIL DE 2024
(DOU de 18.04.2024) Altera o Protocolo ICMS n° 40/19, que estabelece procedimentos diferenciados para a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e – relativo…… Continue a ler »PROTOCOLO ICMS N° 012, DE 16 DE ABRIL DE 2024
Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18.e…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS Nº 48, DE 17 DE ABRIL DE 2024
(DOU de 18.04.2024) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 67/19, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 051, DE 17 DE ABRIL DE 2024
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