DECRETO N° 44.931, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
(DOE de 13.04.2024) Altera o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n.° 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.…… Continue a ler »DECRETO N° 44.931, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
(DOE de 13.04.2024) Altera o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n.° 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.…… Continue a ler »DECRETO N° 44.931, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
(DOE de 15.04.2024) Altera dispositivos da Instrução Normativa n 20, de 16 de outubro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos para solicitação da isenção…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 012, DE 12 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 15.04.2024) Altera dispositivos do regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e…… Continue a ler »DECRETO N° 3.849, DE 12 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 13.04.2024) Relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.370, DE 12 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 15.04.2024) Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.339, DE 12 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 15.04.2024) Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF),…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.337, DE 12 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 27.03.2024) Divulga o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO,…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 060, DE 20 DE MARÇO DE 2024 (*)
(DOE de 12.04.2024) Altera dispositivos dos Anexos 1.2, 1.4 e 1.5 do Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 19.714, de 10 de…… Continue a ler »RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 006, DE 18 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 11.04.2024) Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso…… Continue a ler »PORTARIA GABIN N° 112 DE 05 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 15.04.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 026, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Conheça:
