INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 009, DE 2024
(DOE de 10.05.2024) Dispõe sobre o cancelamento de Cadastro Ambiental Rural – CAR inscrito junto ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural – SICAR. A…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 009, DE 2024
GIOVANNA DUARTE
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 007, DE 2024
(DOE de 10.05.2024) Dispõe sobre os procedimentos para a definição de prioridade na análise de Declaração Ambiental do Imóvel – DAI. A SECRETÁRIA DE ESTADO…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 007, DE 2024
DECRETO N° 45.782, DE 09 DE MAIO DE 2024
(DODF de 10.05.2024) Altera o Decreto n° 43.056, de 03 de março de 2022, que regulamenta a Lei n° 6.138, de 26 de abril de…… Continue a ler »DECRETO N° 45.782, DE 09 DE MAIO DE 2024
DECRETO N° 45.781, DE 09 DE MAIO DE 2024
(DODF de 10.05.2024) Altera o Decreto n° 42.269, de 06 de julho de 2021, que regulamenta a Lei Complementar n° 986, de 30 de junho…… Continue a ler »DECRETO N° 45.781, DE 09 DE MAIO DE 2024
PORTARIA (T) GAB/SEFAZ N° 004, DE 04 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 09.05.2024) Altera a Portaria (T) n° 025/2023 – GAB/SEFAZ, de 02 de outubro de 2023, que estabelece os valores das Taxas Estaduais de…… Continue a ler »PORTARIA (T) GAB/SEFAZ N° 004, DE 04 DE MARÇO DE 2024
LEI N° 4.354, DE 09 DE MAIO DE 2024
(DOE de 09.05.2024) Dispõe sobre a isenção do Imposto Causa Mortis e Doação – ITCMD nas transferências de imóveis do Fundo de Arrendamento Residencial –…… Continue a ler »LEI N° 4.354, DE 09 DE MAIO DE 2024
BOLETIM INFORMATIVO N° 009, DE 05 DE MAIO DE 2024
(DOE DE 08.05.2024) REFIS – LEI N. 20.946/2021, alterada pela Lei n° 21.860/2023 – Decretos n° 10.766/2022, atualizado pelo Decreto n° 5.471/2024 A RECEITA ESTADUAL…… Continue a ler »BOLETIM INFORMATIVO N° 009, DE 05 DE MAIO DE 2024
PORTARIA SUFRAMA N° 1.398, DE 07 DE MAIO DE 2024
(DOU de 10.05.2024) Dispõe sobre os procedimentos e os parâmetros para o acompanhamento de projetos técnico-econômicos de que trata a Resolução n° 205, de 25…… Continue a ler »PORTARIA SUFRAMA N° 1.398, DE 07 DE MAIO DE 2024
PORTARIA SENATRAN N° 452, DE 9 DE MAIO DE 2024
(DOU de 10.04.2024) Estabelece os procedimentos para acesso ao pré-cadastro veicular no sistema de Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO,…… Continue a ler »PORTARIA SENATRAN N° 452, DE 9 DE MAIO DE 2024
PORTARIA SDA/MAPA N° 1.107, DE 8 DE MAIO DE 2024
(DOU de 10.04.2024) Institui o vazio sanitário para a cultura do feijoeiro comum (Phaseolus vulgaris) e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO…… Continue a ler »PORTARIA SDA/MAPA N° 1.107, DE 8 DE MAIO DE 2024
