LEI N° 22.668, DE 07 DE MAIO DE 2024
(DOE de 07.05.2024 – Edição Extra) Dispõe sobre as diretrizes de incentivo às entidades que desenvolvem e fomentam o esporte amador no Estado de Goiás…… Continue a ler »LEI N° 22.668, DE 07 DE MAIO DE 2024
GIOVANNA DUARTE
DECRETO N° 10.463, DE 07 DE MAIO DE 2024
(DOE de 08.05.2024) Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais na sexta-feira, 31 de maio de 2024, um dia após a data dedicada…… Continue a ler »DECRETO N° 10.463, DE 07 DE MAIO DE 2024
INSTRUÇÃO N° 021, DE 07 DE MAIO DE 2024
(DODF de 08.05.2024) Dispõe sobre o Projeto Quadra Lixo Zero, os critérios de seleção e o gerenciamento dos resíduos sólidos provenientes dos empreendimentos das quadras…… Continue a ler »INSTRUÇÃO N° 021, DE 07 DE MAIO DE 2024
BOLETIM INFORMATIVO N° 008, DE 05 DE MAIO DE 2024
(DOE DE 08.05.2024) APPNFF – Aplicativo Nota Fiscal Fácil Desativado A RECEITA ESTADUAL DO PARANÁ informa que, devido ao desastre que atingiu o Rio Grande…… Continue a ler »BOLETIM INFORMATIVO N° 008, DE 05 DE MAIO DE 2024
AJUSTE SINIEF N° 010, DE 07 DE MAIO DE 2024
(DOU de 07.05.2024 – Edição Extra) Altera o Ajuste SINIEF n° 10/22, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e –…… Continue a ler »AJUSTE SINIEF N° 010, DE 07 DE MAIO DE 2024
CONVÊNIO ICMS N° 054, DE 7 DE MAIO DE 2024
(DOU de 07.05.2024) Autoriza o Estado do Rio de Grande do Sul a conceder benefícios fiscais destinados aos estabelecimentos localizados nos municípios declarados em estado…… Continue a ler »CONVÊNIO ICMS N° 054, DE 7 DE MAIO DE 2024
AJUSTE SINIEF N° 009, DE 07 DE MAIO DE 2024
(DOU de 07.05.2024 – Edição Extra) Dispensa a emissão de documento fiscal na operação e na prestação de serviço de transporte relativa à remessa de…… Continue a ler »AJUSTE SINIEF N° 009, DE 07 DE MAIO DE 2024
DECRETO N° 35.916-E, DE 03 DE MAIO DE 2024
(DOE de 03.05.2024) Incorpora à legislação tributária estadual Convênios ICMS, Ajustes SINIEF, Protocolos ICMS e Atos COTEPE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso…… Continue a ler »DECRETO N° 35.916-E, DE 03 DE MAIO DE 2024
TABELA PRÁTICA DE MULTA E JUROS DE MORA APLICÁVEL AO ICMS, IPVA, E ITCD – LEI N° 059/93, EM TERMOS PERCENTUAIS
(DOE de 02.05.2024) MAIO/2024 VENCIMENTODÉBITO FISCAL 2020 2021 2022 2023 2024 JUROS MULTA JUROS MULTA JUROS MULTA JUROS MULTA JUROS MULTA JANEIRO 52 09 40 09…… Continue a ler »TABELA PRÁTICA DE MULTA E JUROS DE MORA APLICÁVEL AO ICMS, IPVA, E ITCD – LEI N° 059/93, EM TERMOS PERCENTUAIS
CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS DOS CONTRIBUINTES DO ICMS PARA O MÊS DE MAIO DE 2024
(DOE de 02.05.2024) DIAS MAIO/2024 ESPÉCIES DE ESTABELECIMENTOS 1 2 3 4 5 10 Aos Contribuintes Substitutos estabelecidos fora do Estado de Roraima, apresentar a…… Continue a ler »CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS DOS CONTRIBUINTES DO ICMS PARA O MÊS DE MAIO DE 2024
