LEI N° 22.666, DE 06 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 06.05.2024 – Edição Extra) Institui a Política Estadual Combustíveis de Goiás. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 10…… Continue a ler »LEI N° 22.666, DE 06 DE ABRIL DE 2024
GIOVANNA DUARTE
DECRETO N° 5.695-R, DE 06 DE MAIO 2024
(DOE de 07.05.2024) Estabelece condição especial para financiamentos realizados com recursos do Fundo de Fortalecimento da Economia Capixaba – FORTEC à empreendimentos localizados nos Municípios…… Continue a ler »DECRETO N° 5.695-R, DE 06 DE MAIO 2024
DECRETO N° 5.694-R, DE 06 DE MAIO 2024
(DOE de 07.05.2024) Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidade da Administração Pública Estadual, direta e indireta, para fins de celebração…… Continue a ler »DECRETO N° 5.694-R, DE 06 DE MAIO 2024
RESOLUÇÃO N° 004, DE 30 DE ABRIL DE 2024
(DODF de 07.05.2024) Dispõe sobre Homologar ad referendum a nova redação para alteração do Decreto n° 21.500/200, sugeridas e encaminhadas pelo Conselho de Políticas Públicas…… Continue a ler »RESOLUÇÃO N° 004, DE 30 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA N° 318, DE 03 DE MAIO DE 2024
(DODF de 07.05.2024) Altera a Portaria n° 59, de 06 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a utilização do Módulo Cooperativas e Planos de…… Continue a ler »PORTARIA N° 318, DE 03 DE MAIO DE 2024
PORTARIA N° 317, DE 03 DE MAIO DE 2024
(DODF de 07.05.2024) Estabelece os procedimentos para cancelamento, substituição ou correção da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ECONOMIA…… Continue a ler »PORTARIA N° 317, DE 03 DE MAIO DE 2024
DECRETO N° 45.762, DE 06 DE MAIO DE 2024
(DODF de 07.05.2024) Altera o Decreto n° 25.508, de 19 de janeiro de 2005, que regulamenta o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS.…… Continue a ler »DECRETO N° 45.762, DE 06 DE MAIO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 047, DE 29 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 06.05.2024) Divulga o percentual de redução de base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas, inclusive quando sujeitas ao regime de substituição…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 047, DE 29 DE ABRIL DE 2024
LEI N° 6.859, DE 02 DE MAIO DE 2024
(DOE de 02.05.2024) Institui o licenciamento provisório para abertura de empresas no Estado do Amazonas. FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA…… Continue a ler »LEI N° 6.859, DE 02 DE MAIO DE 2024
LEI N° 6.851, DE 02 DE MAIO DE 2024
(DOE de 02.05.2024) Dispõe sobre a vedação de cadastro de consumidores que proponham ação judicial em face de fornecedores de produtos e serviços. FAÇO SABER…… Continue a ler »LEI N° 6.851, DE 02 DE MAIO DE 2024
