LEI N° 12.063, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
(DOE de 05.02.2025) Institui o Selo “Empresa Amiga Das Pessoas Idosas” no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. A GOVERNADORA DO ESTADO DO…… Continue a ler » LEI N° 12.063, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
(DOE de 05.02.2025) Institui o Selo “Empresa Amiga Das Pessoas Idosas” no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. A GOVERNADORA DO ESTADO DO…… Continue a ler » LEI N° 12.063, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
(DOE de 05.02.2025) Institui o Selo “Empresa Amiga da Amamentação” no Estado do Rio Grande do Norte. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO…… Continue a ler »LEI N° 12.066, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
(DOE de 05.02.2025) Reconhece com o “Selo Escola Amiga do Autista” as instituições de ensino públicas e privadas, no âmbito do Estado do Rio Grande…… Continue a ler »LEI N° 12.065, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
(DOE de 05.02.2025) Altera o Anexo Único da Resolução sefaz n° 742 de 17 de dezembro de 2024 para prorrogar o vencimento do ipva 2025 dos veículos…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 760, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
(DOE de 05.02.2025) Altera o Anexo 05 do Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 18.930, de 19 de junho de 1997, e…… Continue a ler »DECRETO N° 46.210, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
(DOE de 04.02.2025) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3°, inciso VIII, alíneas “a” e “d”…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
(DOE de 05.02.2025) Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de fevereiro de 2025.…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEF N° 5.879, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
(DOE de 05.02.2025) O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 4° do art 52 do Anexo III do Decreto n° 48.589,…… Continue a ler »COMUNICADO SRE N° 002, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
(DOE de 05.02.2025) Dispõe sobre a exclusão, inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.551, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
(DOE de 05.02.2025) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.550, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
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