DECRETO N° 46.178, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 24.01.2025) Altera o Decreto n° 46.116, de 26 de dezembro de 2024, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no…… Continue a ler »DECRETO N° 46.178, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 24.01.2025) Altera o Decreto n° 46.116, de 26 de dezembro de 2024, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no…… Continue a ler »DECRETO N° 46.178, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 24.01.2025) Altera a Portaria SUFIS n° 333, de 10 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes inscritos no Cadastro…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 340, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 24.01.2025) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de fevereiro de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício da competência que…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.425, de 13 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 24.01.2025) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ECONOMIA DE GOIÁS comunica que, a partir de 1° de fevereiro de 2025, de acordo com o disposto…… Continue a ler »NOTA INFORMATIVA N° 001, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 23.01.2025 – Edição Extra) Dispõe sobre normas relativas à exploração direta ou mediante concessão dos serviços locais de gás canalizado no Estado de…… Continue a ler »LEI N° 23.242, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 24.01.2025) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 011, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
(DODF de 24.01.2025) Dispõe sobre a atualização dos valores de multas previstas no Art. 111, incisos I a XLIV, do Decreto n° 36.589, de 7…… Continue a ler »PORTARIA N° 028, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
(DODF de 24.01.2025) Estabelece procedimentos para envio das informações contidas no “SISCOMEX REMESSA” e dá outras providências. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
(DODF de 24.01.2025) Estabelece os procedimentos para alteração de titularidade de imóvel ou de percentual de propriedade no Cadastro Imobiliário Fiscal do Distrito Federal instruída…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
(DODF de 24.01.2025) Estabelece procedimentos para correção de documento fiscal com destaque a menor de alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
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