PORTARIA SDA/MAPA N° 1.230, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
(DOU de 17.01.2025) Altera o Anexo I e o Anexo II da Instrução Normativa n° 37, de 1° de outubro de 2018, que estabelece os…… Continue a ler »PORTARIA SDA/MAPA N° 1.230, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
(DOU de 17.01.2025) Altera o Anexo I e o Anexo II da Instrução Normativa n° 37, de 1° de outubro de 2018, que estabelece os…… Continue a ler »PORTARIA SDA/MAPA N° 1.230, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
(DOU de 16.01.2025 – Edição Extra) Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto…… Continue a ler »LEI COMPLEMENTAR N° 214, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
(DOU de 16.01.2025 – Edição Extra) Dispõe sobre medidas para ampliar e garantir a efetividade do sigilo e a não incidência de preço superior, valor…… Continue a ler »MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.288, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 15.01.2025) Altera a Portaria SEFAZ n° 1060/2024/GABSEC, de 7 de novembro de 2024, que dispõe sobre os procedimentos relativos ao parcelamento do Programa …… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ/GABSEC N° 046, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 15.01.2025) Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 15.01.2025) Proíbe a venda direta de substâncias inflamáveis em recipientes avulsos, fora dos tanques dos veículos em postos de combustíveis, e dá outras…… Continue a ler »DECRETO N° 29.954, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
(DOE 16.01.2025) Institui a Política Estadual de Incentivo à Transição Energética. O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA: Faço saber que o Poder Legislativo decreta e…… Continue a ler »LEI N° 13.562, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 16.01.2025) Dispõe sobre inclusões e alterações de valor, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. O…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.543, de 15 de janeiro de 2025
(DOE de 16.01.2025) Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF),…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.542, de 15 de janeiro de 2025
(DOE de 16.01.2025) Dispõe sobre a inclusão e exclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.541, de 15 de janeiro de 2025
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