(DOE de 10.10.2024) Autoriza a captura e o transporte de peixes na condição que especifica. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMADESC/IMASUL N° 001, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 10.10.2024) Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF),…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.467, de 09 de outubro de 2024
(DOE de 10.10.2024) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.466, 09 de outubro de 2024
(DOE de 10.10.2024) Declara ponto facultativo para os órgãos e para as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, na data…… Continue a ler »DECRETO “E” N° 074, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 10.10.2024) Disciplina e regulamenta o cadastramento dos estabelecimentos que apresentam em seu objeto social as atividades de compra, venda ou locação de veículos…… Continue a ler »PORTARIA DETRAN N° 612, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 07.10.2024) MODIFICA o Decreto n° 47.727, 5 de julho de 2023, que aprova o Regulamento da Lei n° 2.826, 29 de setembro de…… Continue a ler »DECRETO N° 50.405, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 10.10.2024) Altera a Instrução Normativa SURE N° 17/2023, de 02 de outubro de 2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SURE N° 033, de 08 de outubro de 2024
(DOE de 10.10.2024) Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas – Edição Dia…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 053, de 09 de setembro de 2024
(DOU de 10.10.2024) O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, no exercício da PRESIDÊNCIA, nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução n° 1, de 2002-CN, faz saber que a Medida Provisória n°…… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 095, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
(DOU de 10.10.2024) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 67, de 3 de dezembro de 2019, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 140, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
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