DECRETO N° 46.676, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
(DODF de 26.12.2024 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 44.081, de 29 de dezembro de 2022, e o Decreto n° 44.580, de 30 de…… Continue a ler »DECRETO N° 46.676, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
(DODF de 26.12.2024 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 44.081, de 29 de dezembro de 2022, e o Decreto n° 44.580, de 30 de…… Continue a ler »DECRETO N° 46.676, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
(DODF de 26.12.2024 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 42.264, de 5 de julho de 2021, que internaliza na legislação tributária do Distrito Federal…… Continue a ler »DECRETO N° 46.675, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
(DODF de 26.12.2024) Dispõe sobre os procedimentos operacionais para implantação, cobrança e arrecadação da Taxa de Fiscalização dos Usos dos Recursos Hídricos para não prestadores…… Continue a ler »RESOLUÇÃO N° 050, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
(DODF de 26.12.2024) Dispõe sobre os procedimentos operacionais para a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio do Distrito Federal. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA…… Continue a ler »RESOLUÇÃO N° 049, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 27.12.2024) Altera a Lei n° 12.373, de 23 de dezembro de 2011, na forma que indica, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO…… Continue a ler »LEI N° 14.806, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 27.12.2024) Altera a Lei n° 11.631, de 30 de dezembro de 2009, na forma que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, faço…… Continue a ler »LEI N° 14.805, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 27.12.2024) Altera a Lei n° 11.631, de 30 de dezembro de 2009, na forma que indica, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO…… Continue a ler »LEI N° 14.804, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 27.12.2024) Altera as Leis n° 4.826, de 27 de janeiro de 1989, e n° 6.348, de 17 de dezembro de 1991, na forma…… Continue a ler »LEI N° 14.802, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 27.12.2024) Altera o Decreto n° 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 23.290, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 23.12.2024) INCORPORA à legislação tributária do Estado do Amazonas os Convênios ICMS celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária. FAÇO SABER…… Continue a ler » LEI N° 7.265, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
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