DECRETO Nº 36.405, de 30 de dezembro de 2024
(DOE de 30.12.2024) Revoga o item 41.0 do Anexo III do Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019, que consolida e regulamenta a…… Continue a ler »DECRETO Nº 36.405, de 30 de dezembro de 2024
(DOE de 30.12.2024) Revoga o item 41.0 do Anexo III do Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019, que consolida e regulamenta a…… Continue a ler »DECRETO Nº 36.405, de 30 de dezembro de 2024
(DOE de 31.12.2024) Altera o Decreto n° 33.327, de 30 de Outubro de 2019, que consolida e regulamenta a Legislação do imposto sobre operações relativas…… Continue a ler »DECRETO N° 36.406, de 31 de dezembro de 2024
(DOE de 30.12.2024) Altera o Decreto n° 24.569, de 31 de julho de 1997, que consolida e regulamenta a legislação do imposto sobre operações relativas…… Continue a ler »DECRETO N° 36.397, de 30 de dezembro de 2024
(DOE de 30.12.2024) Altera o Decreto n° 24.569, de 31 de julho de 1997, que consolida e regulamenta a legislação do imposto sobre operações relativas…… Continue a ler »DECRETO N° 36.396, de 30 de dezembro de 2024
(DOE de 23.12.2024) INCORPORA à legislação tributária do Estado do Amazonas os Convênios ICMS celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária. FAÇO SABER…… Continue a ler » LEI N° 7.271, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 (*)
(DOE de 30.12.2024) O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ no uso de suas atribuições regimentais conferidas pelo art. 42,…… Continue a ler »PORTARIA DIAGRO N° 584, DE 30 de dezembro de 2024
(DOE de 30.12.2024) Dá nova redação ao art. 41, da Lei n° 3.152, de 20 de dezembro de 2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, Faço…… Continue a ler »LEI N° 3.166 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 30.12.2024 – Edição Extra) Altera a Lei Estadual n° 5.077, de 12 de junho de 1989, que trata do ITCD; a Lei Estadual…… Continue a ler »LEI N° 9.440, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOU de 02.01.2025) Altera as regras gerais e o Anexo II da Resolução n° 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto…… Continue a ler »RESOLUÇÃO n° 6.059, de 27 de dezembro de 2024
(DOU de 31.12.2024 – Edição Extra) Edital de transação por adesão no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica N° 24/2024. Torna pública proposta…… Continue a ler »EDITAL PGFN/RFB N° 025, DE 2024
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