PORTARIA N° 014-R, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 28.01.2025) Altera a Portaria n° 13-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF…… Continue a ler »PORTARIA N° 014-R, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 28.01.2025) Altera a Portaria n° 13-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF…… Continue a ler »PORTARIA N° 014-R, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 28.01.2025) Altera a Portaria n° 012-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF…… Continue a ler »PORTARIA N° 013-R, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 27.01.2025) Altera o decreto n° 33.327, de 30 de outubro de 2019, que consolida e regulamenta a legislação do imposto sobre operações relativas…… Continue a ler »DECRETO N° 36.420, de 24 de janeiro de 2025
(DOE de 28.01.2025) Altera a Instrução Normativa SEF n° 11, de 30 de março de 2021, que dispõe sobre a emissão de documentos iscais pelo…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 005, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
(DOU de 28.01.2025) Ratifica Convênios ICMS aprovados na 403ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 9.01.2025, e publicados no DOU 10.01.2025. O Secretário-Executivo da…… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO N° 003, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
(Publicado na página da Receita Federal do Brasil) Divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2025. O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO,…… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT N° 002, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
(DOU de 28.01.2025) Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS n° 43, de 27 de abril de 2023, que estabelece os requisitos e relaciona os…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 012, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
(DOU de 28.01.2025) Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS n° 26, de 27 de outubro de 2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 011, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 27.01.2025) Disciplina e estabelece formas de controle de consumo de Óleo Diesel pelas empresas ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 030, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 27.01.2025) Altera o Anexo único da Portaria SEFAZ n° 328, de 27 de novembro de 2024, que estabelece a pauta fiscal de valores…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 029, DE 22 JANEIRO DE 2025
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