(DOE de 27.01.2025) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 004, de 23 de janeiro de 2025
(DOE de 24.01.2025) Atualiza as taxas contidas na Lei Estadual n° 8.109/85 e alterações, dando publicidade aos valores em reais, conforme UPF/RS 2025 prevista pela…… Continue a ler »PORTARIA DETRAN/RS N° 030, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
MÊS: FEVEREIRO/2025 (DOE de 25.01.2025) OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS NATUREZA DO RECOLHIMENTO EMPRESAS PRAZOS P/ PAGAMENTO APURAÇÃO MENSAL DO ICMS – ref. JANEIRO/2025 COMUNICAÇÃO, ENERGIA e PETRÓLEO…… Continue a ler »AGENDA FISCAL
(DOE de 25.01.2025) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 822 do Regulamento do ICMS do Estado da…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 016, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 25.01.2025) Altera o Decreto n° 43.374, de 16 de janeiro de 2023, que dispõe sobre o regime de recolhimento do ICMS na comercialização…… Continue a ler »DECRETO N° 46.183, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 27.01.2025) O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições…… Continue a ler »COMUNICADO CFCS/SUFIS/SARP/SEFAZ N° 002, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 24.01.2025) Prorroga, excepcionalmente, o prazo para o pagamento parcelado do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, relativo ao exercício de…… Continue a ler »PORTARIA GABIN N° 029, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 27.01.2025) O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE GOIÁS – DETRAN/GO, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto…… Continue a ler »PORTARIA N° 077, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 24.01.2025 – Edição Extra) Altera as Leis n° 11.180, de 19 de abril de 1990, n° 12.181, de 03 de dezembro de 1993,…… Continue a ler »LEI N° 23.245, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 24.01.2025 – Edição Extra) Altera a Lei Complementar n° 160, de 29 de dezembro de 2020, que institui o Fundo de Equalização para…… Continue a ler »LEI COMPLEMENTAR N° 201, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
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