(DOU de 10.03.2026) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5° do Regimento do CONFAZ; CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS n° 110, de 28 de setembro de 2007; CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI n° 12004.000172/2026-70, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de março de 2026, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS n° 110/07: ITEMUFQAVAEHCGNVGNIÓLEO COMBUSTÍVEL(R$/ litro)(R$/ litro)(R$/ m³)(R$/ m³)(R$/ litro)(R$/ Kg)1AC–5,2225––––2AL3,49105,11554,5764–––3AM–*5,43823,13661,8257––4AP–5,8900––––5BA–4,59003,6940–––6CE–4,98505,1334–––7DF–*5,14006,7800–––8ES–*4,8524**4,0991–––9GO–4,7342––––10MA–*4,8600––––11MG4,93964,69654,9914–––12MS4,38044,38244,5564–––13MT6,21294,53934,04973,6700––14PA–4,8263––––15PB**3,9321**4,4559**4,9186–4,93894,938916PE–5,1800––––17PI5,68004,6400––––18PR–4,30064,7805–––19RJ2,4456*4,9800*4,2400–––20RN–5,52005,0400–––21RO–*5,3460––4,0864–22RR6,99305,1850––––23RS–4,89964,8951–––24SC–4,68554,9120–––25SE4,58804,87404,6080–––26SP–4,4600––––27TO6,63005,2300–––– Notas Explicativas: a) * valores alterados de PMPF; b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução. CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA
