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PORTARIA CGSN N° 057, DE 11 DE MARÇO DE 2026

Redação Taxes Brasil

(DOU de 17.03.2026) Altera a Portaria CGSN n° 35, de 26 de outubro de 2022, que dispõe sobre a composição da Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional. A VICE-PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto n° 6.038, de 7 de fevereiro de 2007, e o Regimento Interno do Comitê Gestor do Simples Nacional, aprovado pela Resolução CGSN n° 176, de 19 de junho de 2024, resolve: Art. 1° O Anexo Único da Portaria CGSN n° 35, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2022, seção 1, página 32, fica substituído pelo Anexo Único desta Portaria. Art. 2° Fica revogada a Portaria CGSN n° 55, de 18 de novembro de 2025. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ADRIANA GOMES RÊGO ANEXO ÚNICOINTEGRANTES DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO CGSN IndicaçãoIntegranteNomeRFBSecretário-Executivo (titular)Fábio de Tarsis Gama CordeiroSecretário-Executivo (substituto)Fernando Soriano LousadaAssessores do Secretário-ExecutivoEdson Luiz VicentimRepresentantes da RFB (titulares)Fernando Soriano LousadaRepresentantes da RFB (suplentes)Higor Leandro Veiga da SilvaMempRepresentante do Memp (titular)Helena Laura Curi NevesRepresentante do Memp (suplente)Juliana Lemos Martins CasagrandeConfazRepresentantes (titulares) dos Estados e Distrito…

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