(DOU de 10.04.2026) Estabelece os períodos de vazio sanitário e de calendário de semeadura de soja em nível nacional, referentes à safra 2026/2027. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o arts. 23 e 48 do Anexo I ao Decreto n° 12.642, de 1° de outubro de 2025, tendo em vista o disposto na Lei n° 14.515, de 29 de dezembro de 2022, no Decreto n° 24.114, de 12 de abril de 1934, Decreto n° 5.741, de 30 de março de 2006, no Decreto n° 5.759, de 17 de abril de 2006, na Portaria n° 1.124, de 25 de junho de 2024, e o que consta do Processo n° 21000.070074/2021-16, resolve: Art. 1° Ficam estabelecidos os períodos de vazio sanitário e de calendário de semeadura de soja referentes à safra 2026/2027, nas unidades da federação, na forma do anexo desta Portaria. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CARLOS GOULART ANEXOPERÍODOS DE VAZIO SANITÁRIO E DE CALENDÁRIO DE SEMEADURA PARA A CULTURA DA SOJA NA SAFRA 2026/2027 UFVAZIO SANITÁRIOCALENDÁRIO DE SEMEADURAAC22 de junho de 2026 a 20 de setembro de 202621 de setembro de 2026 a 08 de janeiro de 2027AL1°…
