(DOE de 13.11.2023) Altera Portaria (T) 023/2023, que estabelece os valores para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária nas operações com cerveja, chope,…… Continue a ler »PORTARIA (T) GAB/SEFAZ N° 029, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOE de 09.11.2023) Estabelece as normas e os procedimentos para credenciamento, renovação do credenciamento, execução operacional, exames e fiscalização de Clínicas Médicas e Psicológicas, bem…… Continue a ler »PORTARIA GAB/DETRAN/AP N° 487, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 (*)
(DOE de 26.10.2023) Estabelece os valores para efeito de base de cálculo do ICMS por substituição tributária nas operações com sorvete e preparado para fabricação…… Continue a ler »PORTARIA (T) SEFAZ N° 027, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
(DOE de 23.10.2023) Institui o Programa de Parcelamento de débitos fiscais de ICMS da Fazenda Pública Estadual e dá outras providencias. O GOVERNADOR DO ESTADO…… Continue a ler »LEI N° 2.905, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
(DOE de 16.10.2023) Estabelece normas referentes à tributação do Corredor de Importação, relativas às operações com combustíveis. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN) GAB/SEFAZ N° 001, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023
(DOE de 02.10.2023) Estabelece os valores das Taxas Estaduais de Fiscalização e Serviços Diversos para o exercício de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA…… Continue a ler »PORTARIA (T) GAB/SEFAZ N° 025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 02.10.2023) Dispõe sobre alterações no Anexo I do Decreto n° 2.269, de 24 de julho de 1998, relativamente às regras que tratam do…… Continue a ler »DECRETO N° 8.243, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
(DOE de 02.10.2023) Dispõe sobre o regime especial de simplificação do processo de emissão de documentos fiscais eletrônicos, acrescentando dispositivos ao Decreto n° 2269, de…… Continue a ler »DECRETO N° 8.242, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
(DOE de 28.09.2023) “Institui a Política Estadual de Bioinsumos no Estado do Amapá”. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, Faço saber que a Assembleia Legislativa…… Continue a ler »LEI N° 2.896, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 25.09.2023) Prorroga o prazo máximo para licenciamento de veículos no Estado do Amapá. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas…… Continue a ler »PORTARIA (T) GAB/SEFAZ N° 026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
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