Amapá

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(DOE de 01.12.2023) Altera a Portaria (T) n° 025/2023 – GAB/SEFAZ, de 26 de setembro de 2023, que estabelece os valores das Taxas Estaduais de…… Continue a ler »PORTARIA (T) GAB/SEFAZ N° 031, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

(DOE de 01.12.2023) Estabelece os valores venais para cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, para o exercício de 2024 e dá outras…… Continue a ler »PORTARIA (T) GAB/SEFAZ N° 030, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023

(DOE de 13.11.2023) Altera Portaria (T) 023/2023, que estabelece os valores para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária nas operações com cerveja, chope,…… Continue a ler »PORTARIA (T) GAB/SEFAZ N° 029, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023

(DOE de 09.11.2023) Estabelece as normas e os procedimentos para credenciamento, renovação do credenciamento, execução operacional, exames e fiscalização de Clínicas Médicas e Psicológicas, bem…… Continue a ler »PORTARIA GAB/DETRAN/AP N° 487, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 (*)

(DOE de 26.10.2023) Estabelece os valores para efeito de base de cálculo do ICMS por substituição tributária nas operações com sorvete e preparado para fabricação…… Continue a ler »PORTARIA (T) SEFAZ N° 027, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 23.10.2023) Institui o Programa de Parcelamento de débitos fiscais de ICMS da Fazenda Pública Estadual e dá outras providencias. O GOVERNADOR DO ESTADO…… Continue a ler »LEI N° 2.905, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 16.10.2023) Estabelece normas referentes à tributação do Corredor de Importação, relativas às operações com combustíveis. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN) GAB/SEFAZ N° 001, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023