DECRETO N° 51.056, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 23.01.2025) ALTERA o Decreto n° 36.084, de 24 de julho de 2015, que “REGULAMENTA a Lei n° 4.174, de 2015, que institui o…… Continue a ler »DECRETO N° 51.056, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 23.01.2025) ALTERA o Decreto n° 36.084, de 24 de julho de 2015, que “REGULAMENTA a Lei n° 4.174, de 2015, que institui o…… Continue a ler »DECRETO N° 51.056, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 22.01.2025) MODIFICA a Resolução n° 022/2023-GSEFAZ, que disciplina os procedimentos para fruição do crédito fiscal presumido nas operações com combustível derivado de petróleo…… Continue a ler »RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 002, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 14.01.2025) ALTERA, na forma que específica, a Lei Ordinária n° 5.776, de 10 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de…… Continue a ler »LEI N° 7.351, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 13.01.2025) ALTERA a Lei n° 5.143, de março de 2020, que “PROÍBE que as concessionárias de serviços públicos de água e energia elétrica realizem…… Continue a ler »LEI N° 7.343, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 13.01.2025) DISPÕE sobre diretrizes de apoio e incentivo à Propriedade Intelectual. FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e…… Continue a ler »LEI N° 7.334, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 13.01.2025) DISPÕE sobre a valorização e promoção de produtos da Região Amazônica com Indicação Geográfica, reconhecidos pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).…… Continue a ler »LEI N° 7.332, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 15.01.2025) DESIGNA o Secretário Executivo da Receita para responder pela Secretaria de Estado da Fazenda durante o afastamento legal de seu titular. O…… Continue a ler »PORTARIA GSEFAZ N° 028, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 08.01.2025) ALTERA a Resolução n° 0012/2015-GSEFAZ, que disciplina os procedimentos operacionais e define o cronograma de premiações da campanha Nota Fiscal Amazonense. O…… Continue a ler »RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 23.12.2024) INCORPORA à legislação tributária do Estado do Amazonas os Convênios ICMS celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária. FAÇO SABER…… Continue a ler » LEI N° 7.271, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 (*)
(DOE de 27.12.2024) APROVA a Pauta de Preços Mínimos n° 001/2025, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as…… Continue a ler »RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 052, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
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