DECRETO N° 51.298, DE 07 DE MARÇO DE 2025
(DOE de 07.03.2025) ALTERA o Decreto n.° 50.888, de 16 de setembro de 2024, que “ALTERA o Decreto n.° 41.264, de 2019, que estabelece redução…… Continue a ler »DECRETO N° 51.298, DE 07 DE MARÇO DE 2025
(DOE de 07.03.2025) ALTERA o Decreto n.° 50.888, de 16 de setembro de 2024, que “ALTERA o Decreto n.° 41.264, de 2019, que estabelece redução…… Continue a ler »DECRETO N° 51.298, DE 07 DE MARÇO DE 2025
(DOE de 07.03.2025) ALTERA, na forma que especifica, o Decreto n.° 47.727, de 5 de julho de 2023, que “REGULAMENTA a Lei n.° 2826/2003, que…… Continue a ler »DECRETO N° 51.297, DE 07 DE MARÇO DE 2025
(DOE de 24.02.2025) O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO que…… Continue a ler »DECRETO S/N°, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
(DOE de 11.08.2023) DISCIPLINA os procedimentos para fruição do crédito fiscal presumido nas operações com combustível derivado de petróleo destinado à produção de energia elétrica…… Continue a ler »RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 022, DE 04 DE AGOSTO DE 2023
(DOE de 13.02.2025) Modifica a Resolução n° 022/2023-GSEFAZ, que disciplina os procedimentos para fruição do crédito fiscal presumido nas operações com combustível derivado de petróleo…… Continue a ler »RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 004, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
(DOE de 10.02.2025) FIXA o prazo de recolhimento de ICMS, ITCMD, IPVA e demais tributos, nos casos que especifica. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no…… Continue a ler »RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 003, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
(DOE de 29.01.2025) Estabelece os procedimentos para a emissão e manutenção do Registro de Estabelecimento Avícola de produção comercial, ornamental e ensino e pesquisa no…… Continue a ler »PORTARIA ADAF N° 020, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 24.01.2025) REGULAMENTA o parágrafo único do art. 56-C da Lei n.° 2.826, de 29 de setembro de 2003, que dispõe sobre a Política…… Continue a ler »DECRETO N° 51.068, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 23.01.2025) ALTERA o Decreto n° 36.084, de 24 de julho de 2015, que “REGULAMENTA a Lei n° 4.174, de 2015, que institui o…… Continue a ler »DECRETO N° 51.056, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 22.01.2025) MODIFICA a Resolução n° 022/2023-GSEFAZ, que disciplina os procedimentos para fruição do crédito fiscal presumido nas operações com combustível derivado de petróleo…… Continue a ler »RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 002, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Conheça:
