DECRETO N° 50.890, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 16.12.2024) REGULAMENTA o artigo 31 da Lei Estadual n° 4.457, de 12 de abril de 2017 que “INSTITUI a Política Estadual de Resíduos…… Continue a ler »DECRETO N° 50.890, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 16.12.2024) REGULAMENTA o artigo 31 da Lei Estadual n° 4.457, de 12 de abril de 2017 que “INSTITUI a Política Estadual de Resíduos…… Continue a ler »DECRETO N° 50.890, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 16.12.2024) ALTERA o Decreto n° 41.264, de 2019, que estabelece redução da base cálculo do ICMS cobrado sobre as aquisições interestaduais de produtos…… Continue a ler »DECRETO N° 50.888, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 17.12.2024) DISCIPLINA os procedimentos para parcelamento de créditos tributários do Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos –…… Continue a ler »RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 048, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 05.12.2024) DISPÕE sobre o leiaute do arquivo da Declaração de Ingresso no Amazonas – DIA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA no uso de…… Continue a ler »RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 047, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 28.11.2024) CRIA o Selo Estadual de Alimento Saudável para Produtos Agrícolas Desprovidos de Substâncias Tóxicas. FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLÉIA…… Continue a ler »LEI N° 7.212, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 28.11.2024) ALTERA, na forma que especifica, a Lei n° 6.647, 15 dezembro de 2023, que dispõe sobre normas, procedimentos e incentivos para a…… Continue a ler »LEI N° 7.208, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 28.11.2024) DISPÕE sobre afixação de QR CODE em Estabelecimentos Públicos e Privados, que direcione para Sites Eletrônicos de recebimentos de denúncias no âmbito…… Continue a ler »LEI N° 7.189, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 21.11.2024) MODIFICA a Resolução n° 007/2007 – GSEFAZ, que define os códigos de receitas e despesas que especifica. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA…… Continue a ler »RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 045, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 18.11.2024) DISCIPLINA os procedimentos para parcelamento de créditos tributários de IPVA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA no uso de suas atribuições legais; e…… Continue a ler »RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 044, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 18.11.2024) DISCIPLINA obrigações fiscais relativas à instalação e especificação de equipamentos para o videomonitoramento nos portos e terminais de carga e descarga credenciados…… Continue a ler »RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 043, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Conheça:
