(DOE de 20.12.2024) Dispõe sobre os parâmetros a serem observados na certificação de Empreendimentos de Economia Solidária ou Redes de Economia Solidária e Comércio Justo…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CEES N° 002, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 20.12.2024) OS SECRETÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA – SEDUR e de JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS – SJDH, no uso das atribuições…… Continue a ler »PORTARIA CONJUNTA SEDUR/SJDH N° 001, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 20.12.2024) Altera a Instrução Normativa n° 04, de 27 de janeiro de 2009. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 010, DE 2024
(DOE de 20.12.2024) Esclarece a metodologia de cálculo do ICMS nas operações com benefício de redução de base de cálculo com carga tributária expressa. O…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 009, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 19.12.2024) Dispõe sobre o expediente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, nas datas que indica. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO…… Continue a ler »ATO N° 5.205, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 18.12.2024) Dispõe sobre o expediente das repartições públicas estaduais nas datas que indica, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,…… Continue a ler »DECRETO N° 23.288, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 14.12.2024) O Diretor Geral da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere…… Continue a ler »PORTARIA N° 134, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 12.12.2024) Estabelece os prazos para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA para o exercício de 2025 e dá…… Continue a ler »PORTARIA N° 184, DE 11 DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 07.12.2024) Altera a Lei n° 7.014, de 04 de dezembro de 1996, na forma que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, faço…… Continue a ler »LEI N° 14.790, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 27.11.2024) Regulamenta as atividades do Setor de Cadastro e Fiscalização da Coordenação de Fiscalização de ProdutosControlados (CFPC).A DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Conheça:
