DECRETO N° 23.248, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 27.11.2024) Altera o Decreto n° 13.780, de 16 de março de 2012, na forma que indica, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO…… Continue a ler »DECRETO N° 23.248, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 27.11.2024) Altera o Decreto n° 13.780, de 16 de março de 2012, na forma que indica, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO…… Continue a ler »DECRETO N° 23.248, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 23.11.2024) Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção econômica a empresas de transporte aéreo, na forma que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO…… Continue a ler »LEI N° 14.789, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 27.07.2024) O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA – ADAB, no uso de suas atribuições, que lhe confere o…… Continue a ler »PORTARIA 086, DE 26 DE JULHO DE 2024(*)
(DOE de 26.10.2024) Prorroga o prazo previsto no art. 6° da Lei n° 14.761, de 07 de agosto de 2024, na forma que indica. O…… Continue a ler »DECRETO N° 23.186, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 24.10.2024) Dispõe sobre o expediente das repartições públicas estaduais na data que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que…… Continue a ler »DECRETO N° 23.167, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 10.10.2024) Disciplina e regulamenta o cadastramento dos estabelecimentos que apresentam em seu objeto social as atividades de compra, venda ou locação de veículos…… Continue a ler »PORTARIA DETRAN N° 612, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 05.10.2024) Altera dispositivos da Portaria n° 115, de 10 de julho de 2024, relativa ao Credenciamento n° 001/2024, para prestação de serviços de…… Continue a ler »PORTARIA N° 147, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 26.09.2024) Altera a Instrução Normativa n° 04/09, que dispõe sobre Pauta Fiscal. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 007, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 24.09.2024) Altera a Portaria n° 056, de 31 de maio de 2024 que estabelece os períodos de vazio sanitário e de calendário de…… Continue a ler »PORTARIA N° 107, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 24.09.2024) Dispõe sobre os parâmetros e diretrizes para o licenciamento ambiental de empreendimentos de produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, em…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
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