Bahia

(DOE de 25.07.2024) Altera a Lei no 7.015, de 09 de dezembro de 1996, na forma que indica, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO…… Continue a ler »LEI N° 14.760, DE 24 DE JULHO DE 2024

(DOE de 12.07.2024) Altera o Regulamento do Processo Administrativo Fiscal – RPAF, aprovado pelo o Decreto n° 7.629, de 09 de julho de 1999, na…… Continue a ler »DECRETO N° 22.918, DE 11 DE JULHO DE 2024

(DOE de 10.07.2024) Orienta os agentes arrecadadores quanto ao credenciamento para prestação dos serviços da Rede Arrecadadora de Receitas Estaduais – RARE. O SECRETÁRIO DA…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003, DE 09 DE JULHO DE 2024

(DOE de 11.07.2024) Estabelece critérios relativos aos serviços da Rede Arrecadadora de Receitas Estaduais – RARE. O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, no…… Continue a ler »PORTARIA N° 115, DE 10 DE JULHO DE 2024

(DOE de 10.07.2024) Orienta os agentes arrecadadores quanto ao credenciamento para prestação dos serviços da Rede Arrecadadora de Receitas Estaduais – RARE. O SECRETÁRIO DA…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003, DE 09 DE JULHO DE 2024

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO DE ETIQUETAS DE SEGURANÇA UTILIZADAS NA MARCAÇÃO DAS PARTES…… Continue a ler »PORTARIA N° 408, DE 04 DE JULHO DE 2024.

(DOE de 26.06.2024) DECRETO N° 22.887 DE 26 DE JUNHO DE 2024 (DOU 27.06.2024) Aprova os recursos do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do…… Continue a ler »RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 018 DE 25 DE JUNHO DE 2024

 (DOE de 21.06.2024) O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA (ADAB), no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.…… Continue a ler »PORTARIA N° 070 DE 20 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 21.06.2024) Altera a Instrução Normativa n° 04/09, que dispõe sobre Pauta Fiscal. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004/2024

(DOE de 14.06.2024) Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte…… Continue a ler »DECRETO N° 22.877, DE 13 DE JUNHO DE 2024