Bahia

(DOE de 24.09.2024) Altera a Portaria n° 056, de 31 de maio de 2024 que estabelece os períodos de vazio sanitário e de calendário de…… Continue a ler »PORTARIA N° 107, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

(DOE de 24.09.2024) Dispõe sobre os parâmetros e diretrizes para o licenciamento ambiental de empreendimentos de produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, em…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

(DOE de 21.09.2024) Altera a Instrução Normativa n° 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA,…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 008, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

(DOE de 18.09.2024) O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA – ADAB, no uso de suas atribuições no que lhe confere…… Continue a ler »PORTARIA ADAB N° 104, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

(DOE de 17.12.2020) Estabelece o procedimento para a concessão do Selo ARTE aos produtos alimentícios de origem animal, produzidos de forma artesanal no Estado da…… Continue a ler »PORTARIA N° 089, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

(DOE de 17.09.2024) Estabelece os procedimentos para a concessão do SELO ARTE e SELO QUEIJO ARTESANAL aos produtos alimentícios de origem animal, produzidos de forma…… Continue a ler »PORTARIA N° 103, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

(DOE de 12.09.2024) Define as atividades a serem executadas no âmbito do Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários e do Programa de Estímulo Conformidade…… Continue a ler »PORTARIA N° 142, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

(DOE de 11.09.2024) Dispõe sobre crédito presumido e diferimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte…… Continue a ler »DECRETO N° 23.061, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

(DOE de 05.09.2024) Institui a Política Estadual de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no…… Continue a ler »LEI N° 14.775, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024

(DOE de 05.09.2024) Dispõe sobre a prestação de auxílio às pessoas com deficiência e/ ou mobilidade reduzida nos supermercados, lojas de departamentos  e estabelecimentos congêneres…… Continue a ler »LEI N° 14.771, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024