Bahia

(DOE de 14.06.2024) Altera o Decreto n° 22.266, de 05 de setembro de 2023, que concede crédito presumido aos produtores de biodiesel em opção à…… Continue a ler »DECRETO N° 22.876 DE 13 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 14.06.2024) Altera o Decreto n° 18.784, de 07 de dezembro de 2018, que estabelece a outorga de crédito fiscal de Imposto sobre Operações…… Continue a ler »DECRETO N° 22.875, DE 13 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 14/06/2024) Altera o Decreto n° 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 22.874 DE 13 DE JUNHO DE 2024

Altera o Decreto n° 32.636, de 30 de julho de 2020 que estabelece a classificação de risco de atividades econômicas no Município do Salvador, na…… Continue a ler »DECRETO N° 38.673 de 12 de junho de 2024

(DOE de 29.05.2024) Dispõe sobre a transação de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, nas hipóteses que especifica. O GOVERNADO DO ESTADO…… Continue a ler »LEI N° 14.727, DE 28 DE MAIO DE 2024

(DOE de 06.06.2024) Altera a Lei n° 11.631, de 30 de dezembro de 2009, e a Lei n° 13.182, de 06 de junho de 2014,…… Continue a ler »LEI N° 14.731, DE 05 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 04.05.2024) Conceitua e define a hipótese de incidência descrita no Item 7.1.9 do Anexo II da Lei Estadual n° 11.631, de 30 de…… Continue a ler »PORTARIA N° 240, DE 03 DE MAIO DE 2024

(DOE de 01.05.2024) Altera o Decreto n° 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 22.804, DE 30 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 30.04.2024) Obriga bares, restaurantes, casas noturnas, casas de shows e de eventos a adotar medidas para auxiliar à mulher que se sinta em…… Continue a ler »LEI N° 14.680, DE 29 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 30.04.2024) Aplica sanções administrativas aos estabelecimentos comerciais cujos funcionários ou prepostos pratiquem atos discriminatórios de racismo, injúria racial, ou de qualquer outra natureza.… Continue a ler »LEI N° 14.675, DE 29 DE ABRIL DE 2024