Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOE de 19.09.2024) ALTERA O ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº02, DE 28 DE JANEIRO DE 2021, QUE ESTABELECE OS VALORES DA BASE DE CÁLCULO…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 110, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 19.09.2024) ALTERA O ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº31, DE 22 DE ABRIL DE 2022, QUE DIVULGA OS VALORES RELATIVOS À VENDA A…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 108, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 18.09.2024) Altera a Instrução Normativa n° 79, de 03 de julho de 2024, que estabelece procedimentos de escrituração fiscal digital (EFD ICMS/IPI) do…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 103, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 19.09.2024) ALTERA O ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº37, DE 14 DE ABRIL DE 2023, QUE DIVULGA OS VALORES RELATIVOS À VENDA A…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 107, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 19.09.2024) ALTERA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº13, DE 18 DE JUNHO DE 2008, A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº24, DE 07 DE MARÇO DE 2023 E A…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 106, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 20.09.2024) Altera a Instrução Normativa SURE N° 13/2023, de 24 de julho de 2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SURE N° 028, de 13 de setembro de 2024
(DOU de 20.09.2024) Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de que tratam os arts. 9° a 17 da Lei n° 14.973,…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 2.221, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
(DOU de 20.09.2024) A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) torna pública a alteração do prazo para adesão às propostas de transação por adesão, nos termos…… Continue a ler »EDITAL PGFN S/N°, DE 2024
(DOU de 19.09.2024) Altera a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a fim de tornar obrigatória,…… Continue a ler »LEI N° 14.979, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
(DOU de 19.09.2024) Altera as Leis n°s 7.064, de 6 de dezembro de 1982, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica),…… Continue a ler »LEI N° 14.978, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
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