DECRETO N° 48.675, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
(DOE de 25.08.2023) Altera o Decreto n° 48 .497, de 29 de agosto de 2022, que concede crédito outorgado de ICMS às usinas produtoras de…… Continue a ler »DECRETO N° 48.675, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOE de 25.08.2023) Altera o Decreto n° 48 .497, de 29 de agosto de 2022, que concede crédito outorgado de ICMS às usinas produtoras de…… Continue a ler »DECRETO N° 48.675, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
(DOE de 25.08.2023) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA,…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.209, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
(DOE de 25.08.2023) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA,…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.208, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
(DOE de 25.08.2023) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA,…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.207, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
(DOE de 25.08.2023) Altera o Anexo I da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 178, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
(DOE de 25.08.2023) Altera a redação do inciso V do § 2° do art. 18 da Lei n° 8.501, de 10 de maio de 2007. O GOVERNADOR…… Continue a ler »LEI N° 11.883, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
(DOE de 25.08.2023) Introduz alterações na Lei n° 7.000, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »LEI N° 11.882, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
(DOE de 24.08.2023) O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ no uso de suas atribuições regimentais conferidas pelo art. 42,…… Continue a ler »PORTARIA DIAGRO N° 279, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
(DOE de 25.08.2023) Dispõe sobre a remissão de crédito tributário do ICMS e manutenção de benefício fiscal, no caso de descumprimento de compromisso assumido por…… Continue a ler »DECRETO N° 92.999, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
(DOE de 24.08.2023) Altera a Portaria n° 333, de 11 de novembro de 2021, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 684, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
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