DECRETO N° 92.691, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
(DOE de 18.08.2023) Altera o Decreto Estadual n° 20.747, de 26 de junho de 2012, que dispõe sobre o regime de tributação favorecida do ICMS…… Continue a ler »DECRETO N° 92.691, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOE de 18.08.2023) Altera o Decreto Estadual n° 20.747, de 26 de junho de 2012, que dispõe sobre o regime de tributação favorecida do ICMS…… Continue a ler »DECRETO N° 92.691, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
(DOE de 18.08.2023) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto n° 4.059-P, de 05…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 672, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
(DOE de 18.08.2023) O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ACRE – IDAF, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto…… Continue a ler »PORTARIA IDAF N° 456, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
(DOU de 21.08.2023) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 67/19, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 115, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
(DOU de 18.08.2023) Estabelece requisitos mínimos e ajustes prudenciais a serem observados por conglomerado prudencial classificado como Tipo 3 no processo de apreçamento de instrumentos…… Continue a ler »RESOLUÇÃO BCB N° 334, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
(DOE de 17.08.2023) Institui o SIS-PECEBT como sistema de gerenciamento e controle das ações do programa contra a brucelose, bem como a realização da comercialização…… Continue a ler »PORTARIA N° 764, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
(DOE de 17.08.2023) Acresce dispositivo à Instrução Normativa n° 69/2022/GAB/CRE, que “Define os documentos admitidos à comprovação da propriedade, da titularidade de domínio útil ou…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 054, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
(DOE de 17.08.2023) Altera a Portaria n° 055/2018-GS/SET, de 19 de julho de 2018, que dispõe sobre os valores mínimos de referência para efeito de…… Continue a ler »PORTARIA SEI N° 646, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
(DOE de 02.08.2023) Modifica o Anexo Único da Portaria SUCIEF n° 65/19, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no manual de diferimento, ampliação…… Continue a ler »PORTARIA SUCIEF N° 140, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 (*)
(DOE de 17.08.2023) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de agosto de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 554, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
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