LEI N° 15.984, DE 31 DE JULHO DE 2023
(DOE de 31.07.2023 – Edição Extra) Altera a Lei n° 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos…… Continue a ler »LEI N° 15.984, DE 31 DE JULHO DE 2023
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOE de 31.07.2023 – Edição Extra) Altera a Lei n° 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos…… Continue a ler »LEI N° 15.984, DE 31 DE JULHO DE 2023
(DOE de 31.07.2023) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 055, DE 26 DE JULHO DE 2023
(DOE de 01.08.2023) Dispõe sobre a inclusão do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.192, DE 31 DE JULHO DE 2023
(DOE de 01.08.2023) Altera as Portarias n° 10-R, de 27 de março de 2018, n° 15-R, de 29 de maio de 2018, e n° 22-R,…… Continue a ler »PORTARIA N° 061-R, DE 31 DE JULHO DE 2023
(DOE de 01.08.2023) Altera a Portaria n° 13-R, de 31 de janeiro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe…… Continue a ler »PORTARIA N° 060-R, DE 31 DE JULHO DE 2023
(DODF de 01.08.2023) Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 44.785, DE 31 DE JULHO DE 2023
(DOE de 31.07.2023) Altera o Anexo Único da Instrução Normativa n° 031, de 22 de abril de 2022, que divulga os valores relativos à venda…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 089, DE 25 DE JULHO DE 2023
(DOE de 31.07.2023) Altera a Portaria N° 109 de 22 de março de 2001, que estabelece procedimentos tendentes a regulamentar as operações internas de saídas…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 1.748, DE 28 DE JULHO DE 2023
(DOU de 01.08.2023) Altera a Portaria SDA N° 365, de 16 de Julho de 2021, que aprova o Regulamento Técnico de Manejo Pré-Abate e Abate…… Continue a ler »PORTARIA SDA/MAPA 864, DE 31 DE JULHO DE 2023
(DOU de 31.07.2023) Altera a Portaria PGFN n° 3.050, de 6 de abril de 2022. A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe…… Continue a ler »PORTARIA PGFN/MF N° 824, DE 28 DE JULHO DE 2023
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