EMENDA CONSTITUCIONAL N° 098, DE 2024
(DOE de 18.09.2024) Fica revogado o Parágrafo 8° do Artigo 125 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO…… Continue a ler »EMENDA CONSTITUCIONAL N° 098, DE 2024
Boletins Diários
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
PORTARIA SSER N° 383, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 17.09.2024) Altera a Portaria sser n° 224 de 18 de maio de 2020 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA, no uso de suas atribuições legais, tendo…… Continue a ler »PORTARIA SSER N° 383, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA SSER N° 382, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 17.09.2024) Acrescenta mercadorias ao Anexo único da Portaria sser n° 347/2023, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do icms nas operações com cerveja, chopp,…… Continue a ler »PORTARIA SSER N° 382, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Portaria SEMAR N° 134, de 17 de SETEMBRO de 2024
(DOE de 18.09.2024) Proíbe o uso do fogo em florestas, e demais formas de vegetação, e em resíduos diversos. A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO…… Continue a ler »Portaria SEMAR N° 134, de 17 de SETEMBRO de 2024
DECRETO N° 57.316, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 17.09.2024) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 57.316, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
LEI N° 24.967, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 18.09.2024) Acrescenta dispositivos ao art. 24 da Lei n° 6.763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado…… Continue a ler »LEI N° 24.967, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
LEI N° 6.308, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 18.09.2024) Dispõe sobre diretrizes para o estímulo do turismo acessível e inclusivo a pessoas com deficiência no Estado de Mato Grosso do Sul.…… Continue a ler »LEI N° 6.308, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 074, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 18.09.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 074, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 073, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 18.09.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 073, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
LEI N°p 12.218, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 17.09.2024) Assegura à pessoa com transtorno do espectro autista – TEA o livre ingresso e a permanência em qualquer local, público ou privado,…… Continue a ler »LEI N°p 12.218, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
