DECRETO N° 48.596, DE 12 DE JULHO DE 2023
(DOE de 12.07.2023) Cria o programa estadual Retorna+ e o índice de redução de desperdício – IRD para os municípios do Estado do Rio de…… Continue a ler »DECRETO N° 48.596, DE 12 DE JULHO DE 2023
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOE de 12.07.2023) Cria o programa estadual Retorna+ e o índice de redução de desperdício – IRD para os municípios do Estado do Rio de…… Continue a ler »DECRETO N° 48.596, DE 12 DE JULHO DE 2023
(DOE de 11.07.2023) Proíbe a cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais de energia elétrica e gás de igrejas, templos de qualquer culto…… Continue a ler »LEI N° 10.061, DE 11 DE JULHO DE 2023
(DOE de 13.07.2023) O SECRETÁRIO DA FAZENDA, CONSIDERANDO a necessidade de promover ajustes na Portaria SF n° 167, de 11.11.2021, que disciplina o procedimento administrativo adotado para…… Continue a ler »PORTARIA SF N° 104, DE 12 DE JULHO DE 2023
(DOE de 13.07.2023) Altera o Decreto n° 26.486, de 4 de novembro de 2005, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvetes e…… Continue a ler »DECRETO N° 43.888, DE 12 DE JULHO DE 2023
(DOE de 13.07.2023) Altera o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.…… Continue a ler »DECRETO N° 43.887, DE 12 DE JULHO DE 2023
(DOE de 12.07.2023) Altera a Portaria SUTRI n° 1.295, de 27 de junho de 2023, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final –…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.300, DE 11 DE JULHO DE 2023
(DOE de 12.07.2023) Altera a Portaria SUTRI n° 1.292, de 19 de junho de 2023, que divulga preços médios ponderados a consumidor final – PMPF…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.299, DE 11 DE JULHO DE 2023
(DOE de 12.07.2023) Altera a Portaria SUTRI n° 1.293, de 26 de junho de 2023, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final –…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.298, DE 11 DE JULHO DE 2023
(DOE de 13.07.2023) Dispõe sobre a alteração de descrições, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.175, de 12 de julho de 2023
(DOE de 13.07.2023) Dispõe sobre a inclusão de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.173, de 12 de julho de 2023
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